Margem de erro pode 'salvar' os motoristas das multas; entenda o motivo

Os radares tem como propósito evitar excessos no trânsito e possíveis acidentes. Só que nem todos sabem que esta medida possui uma "tolerância", que impede os condutores de serem autuados injustamente. 

Nestas situações, quando um radar medir a velocidade do veículo, o número registrado precisa ser descontado em uma margem de erro. Estes valores variam de acordo com a velocidade registrada. 

Velocidades

Para os veículos que transitam em velocidade de até 100km/h , a margem de erro é equivalente a 7 km/h. Logo, um carro que trafega a 90 km/h terá, como velocidade final de registro, 83 km/h.

Já as velocidades a partir de 101 km/h terão um desconto equivalente a 10% do que é identificado pelo radar. Neste cenário, se um veículo que anda a 120 km/h, no registro de velocidade de tráfego, 108 km/h.

Para conseguir mais detalhes específicos sobre o desconto na margem de erro, os condutores podem consultar a tabela disponível na Resolução nº 396 do CONTRAN, que indica os valores para cada velocidade registrada. 

Precisa ser alertado

Em caso de infração por excesso de velocidade, o desconto da margem de erro deverá ser apresentado no documento que contém as informações sobre a multa enviada ao motorista.

Caso não exista a informação do desconto na margem de erro na notificação de autuação, é importante que o condutor solicite a revisão do registro de infração.

Sem o desconto da margem de erro, o registro de velocidade de tráfego não está sendo feito de acordo com o que indica a lei.

Além disso, há uma avaliação feita nos dispositivos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO).

Em caso de multas

Quando o auto de infração apresenta o desconto na velocidade medida pelo radar e, mesmo assim, o limite é ultrapassado, existe o cometimento de uma das infrações por excesso de velocidade, descritas pelo Código de Trânsito Brasileiro.

Elas são classificadas de acordo com o percentual que é excedido em relação ao limite para um trecho.

Caso o motorista ultrapasse uma velocidade em até 20% superior à máxima permitida, há uma infração de classificação média, cujas penalidades são em multa no valor de R$ 130,16 e adição de 4 pontos na carteira de habilitação. 

Entre tantas penalidades, a multa de trânsito mais cara do Brasil está associada a um conjunto de infrações que vão além dos simples deslizes.
 

*As informações são de Gustavo Fonseca, colunista do Uol.