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Confira cidades do Litoral de SP onde é permitido montar barracas

Muitas cidades no Litoral de São Paulo têm leis que proíbem sua montagem

Ana Clara Durazzo

Publicado em 11/12/2024 às 14:06

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Em Santos, somente  empresas, clubes ou entidades autorizadas pela Prefeitura podem montar barracas na praia / Divulgação/PMS

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Na época do final do ano, é comum as famílias passarem o dia na praia, aproveitando o Sol e curtindo a tranquilidade. 

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Apesar das pessoas terem costume de montar barracas e tendas, muitas cidades no Litoral de São Paulo têm leis que proíbem sua montagem.

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Confira as cidades onde é permitido montar barracas na praia:

Santos

Em Santos, somente  empresas, clubes ou entidades autorizadas pela Prefeitura podem montar barracas na praia. 

Segundo a lei complementar 314, de 22/12/98, cada barraca será montada em local indicado pela Secretaria de Esportes e pode ocupar um espaço de 13x15 metros. 
Mesas e cadeiras poderão ser colocadas numa extensão máxima de até 15 metros à frente da barraca.

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As barracas podem ser montadas aos sábados, domingos e feriados, das 6h às 18h (até as 20h em horário de verão).

Ubatuba

Em Ubatuba, o exercício do comércio nas praias é permitido para ser praticado em módulos especiais e licenças especiais. Os ambulantes regulamentados, além do carrinho especial, poderão utilizar tendas ou bancas removíveis.

Para uso pessoal, o uso de tendas é permitido.

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Bertioga

A montagem de barracas de praia na cidade depende de um alvará municipal, que é expedido pela Prefeitura Municipal de Bertioga.

São Sebastião

Em São Sebastião, é permitido o uso de barracas, cadeiras e guarda-sóis nas praias, desde que respeitadas as normas sanitárias e o distanciamento social.

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