Tragédia da Vila Socó, em Cubatão, completa 40 anos

Um ato ecumênico neste domingo (25), às 9 horas, no Centro Comunitário da Vila São José, em Cubatão (Rua São Francisco de Assis, 470), lembrará os mortos na tragédia a Vila Socó, ocorrida há 40 anos, e a importância da luta por justiça. O ato será encerrado com um minuto de silêncio e, às 10 horas, ocorrerá o depósito de flores no monumento construído em homenagem às vítimas.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Na segunda-feira (26), às 17 horas, acontece uma sessão solene, da Comissão à Memória, à Verdade e à Justiça, grupo que completa 10 anos de existência e apura o ocorrido no incêndio. O evento será no auditório da Ordem dos Advogados (OAB) de Cubatão, que fica na Rua São Paulo, 260, no Jardim São Francisco.

O incêndio teve início no dia 24 de fevereiro, invadindo o dia seguinte em 1984, com vazamento de gasolina sobre o mangue na favela da Vila Socó, situada entre a via Anchieta (quilômetros 56 a 59) e Avenida Tancredo Neves. O número oficial de vítimas é de 93 pessoas, mas a Comissão busca comprovar que o número estimado estaria entre 508 e 700 pessoas, muitas crianças. (Ver detalhes abaixo).

De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SSPC), após o incidente, toda a área da Vila Socó, incluindo a tubulação, atualmente denominada Vila São José, foi aterrada. Também foi realizado o controle rigoroso dela por meio de sofisticados equipamentos que monitoram a pressão e resistência dos tubos de maneira diária, incluindo as condições climáticas e sinalização.

A SSPC informa que a partir desse incidente, foram intensificados sistemas de apoio para respostas mais rápidas e eficientes envolvendo todas as indústrias do Parque Industrial. Um é o Plano de Auxílio Mútuo (PAM) que embora existisse desde 1978, só passou a funcionar efetivamente na década de 80, tornando-se referência regional. Ele mantem um sistema de combate a acidentes de qualquer natureza que possam colocar em risco vidas, meio ambiente, patrimônio público ou privado no Polo e na Baixada Santista.

O outro é o Plano de Contingência que envolve todas as secretarias municipais da Prefeitura de Cubatão que estão preparadas para responder eventuais emergências do tipo. Após o incêndio, a Petrobras construiu, por meio de convênio com a Prefeitura, núcleo residencial formado por 400 casas, na Vila São José.

A Prefeitura afirma que sobreviventes foram indenizados e passaram a habitar o local que foi totalmente urbanizado, recebendo escola, creche, posto de saúde, infraestrutura urbana e calçamento.

A partir de 2017, o bairro passou por processo de regularização fundiária e em 2019, essas 400 famílias iniciaram o processo de recebimento das escrituras definitivas de seus imóveis, tornando-se oficialmente proprietárias do terreno. A Vila São José possui cerca de 5 mil moradores, de acordo com o último censo divulgado pelo IBGE (2010).

OPERAÇÃO ABAFA.

Constituída em 2014 e reeditada no ano passado por portaria do atual presidente da subseção Antônio Sarraino, formada pelos advogados André Simões Louro, Dojival Vieira e Luiz Marcelo Moreira, a Comissão da Verdade investiga a "Operação Abafa" desencadeada pelo governo militar para reduzir o número de mortos na tragédia e garantir a impunidade dos responsáveis.

A Comissão teve papel decisivo para impedir que os autos do processo físico fossem incinerados. Nas investigações do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), foram trabalhadas três hipóteses em relação ao número de vítimas: a primeira é que teriam morrido 508 pessoas, 86 óbitos documentados com encontro de cadáver, mais um número estimado de 300 crianças de zero a três anos de idade, mais 122 crianças de três a seis anos.

A segunda, 631 mortos, considerando-se os 86 óbitos documentados, mais as 300 crianças de zero a três anos, além de 245 crianças de três a seis anos, que continuam desaparecidas. A terceira hipótese, contabiliza, além das crianças de zero a seis anos, tomadas em conjunto, um número não determinado de adultos (86 localizados), o que elevaria para mais de 700 pessoas o número de vítimas.

"Minha expectativa é que essa verdade prevaleça. Que tenhamos como chegar ao número mais próximo das vidas que foram perdidas e que esse documento histórico - os 22 volumes que fazem parte do processo - receba o devido acolhimento e tenha um lugar para que as pessoas visitá-lo, possam estudá-lo como muitas vêm fazendo, como alguns grupos de estudos nos procuraram nesse período para saber o trabalho da comissão a fim de investigar o papel da Petrobrás na época da ditadura militar ou para investigar especificamente a tragédia e ainda contar a verdade, do que foi essa tragédia que abateu, abalou e abala a sociedade cubatense", afirma Simões Louro, que preside a Comissão.

Louro lembra que foi graças a esse trabalho de apuração que foi possível ouvir jornalistas que cobriram o incêndio, técnicos que apontaram o estado precário das tubulações e a quantidade de gasolina vazada, e bombeiros que participaram do trabalho de rescaldo e testemunharam que até restos de seis corpos de vítimas foram jogados nos caixões de lata.

Também foi possível ouvir, depois de 30 anos, o então presidente da Petrobrás, Shigeaki Ueki. O primeiro presidente civil da estatal após 1964 foi sabatinado na Assembleia Legislativa de São Paulo sem conseguir explicar as denúncias de que a Petrobrás e o governo municipal nomeado foram negligentes, tanto antes quanto depois do incêndio.

Uma tragédia difícil de esquecer na Baixada Santista 

A Vila Socó ficava à margem da Via Anchieta, sobre uma faixa de mangue de aproximadamente 2 mil por 80 metros. Tinha pouco mais de seis mil habitantes distribuídos em cerca de 600 barracos, segundo dados de autoridades na época.

Por outro lado, sobreviventes estimaram em até 12 mil o número de moradores e entre 1,2 e 2,5 mil a quantidade de barracos que compunham a favela, sustentada por palafitas fincadas por quase todo o mangue. Os barracos eram ladeados por pontes (ou passarelas) de madeira, construídas para a circulação dos moradores.

Pouco antes do incêndio, 700 mil litros de gasolina vazaram de um duto de uma refinaria da Petrobras localizada próximo à região, o que contribuiu para seu início. Não se sabe se o fogo foi causado por uma faísca de um fósforo ou um curto-circuito.

Um dos primeiros bombeiros a chegar ao local foi o coronel reformado da Polícia Militar, José Marques Trovão Neto, que comentou que não tinha ideia da dimensão do incêndio, onde viu muita tristeza:

"Os moradores nos procuravam para irmos até os barracos deles, em que estavam mulheres, crianças, bebês todos carbonizados. Foi muito triste".

O acidente teve destaque em toda a imprensa. Investigações posteriores confirmaram que uma falha de comunicação, entre um funcionário da Refinaria Presidente Bernardes, em Cubatão, e uma das pessoas responsáveis pela operação de um dos terminais da estatal, localizado no Porto de Santos, foi a provável causa do incêndio. Naquele dia, seria transferida uma grande quantidade de gasolina para o terminal, interligado com a refinaria por dutos que passavam debaixo da favela.

Tempo antes do desastre, quando milhares de litros de gasolina começavam a ser transportados por um dos dutos, estava totalmente fechada uma válvula do terminal, que deveria estar aberta para receber o combustível. Isso possivelmente causou uma forte pressão no duto, culminando no seu rompimento e, consequentemente, no vazamento de cerca de 700 mil litros de gasolina, que se espalharam rapidamente pelas lamas do mangue.

Assim, em poucos instantes, um fogaréu se alastrou por toda a favela. Também não foi descartada a hipótese de má conservação dos dutos, construídos nos anos 40, e sem manutenção há anos.

Com relação ao socorro às vítimas, houve um fator agravante: ao ser alertada por moradores logo no início do incêndio, a Petrobras declarou que não poderia tomar nenhuma decisão até a chegada de seu engenheiro responsável, que residia em Santos.

Segundo um tenente da Polícia Militar, que coordenava os socorros na favela, a espera de mais de uma hora pela chegada do profissional complicou ainda mais os trabalhos de busca. A atitude da Petrobras foi classificada como de negligência.