Tempos de 'Vale da Morte' adiantaram preocupação com emergência climática em Cubatão

O estado de emergência climática chegou em Cubatão antes de se tornar preocupação mundial. Entre o fim dos anos 70 e início dos anos 80, a cidade era conhecida como “Vale da Morte” por conta do nível de poluição provocado pelo Polo Industrial, um dos maiores do País. Ao entrar em processo de recuperação ambiental, em meados de 1984, o município entendeu o que precisava ser feito pelo meio ambiente para gerar qualidade de vida. 

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“A Cidade realiza ações neste sentido, antes mesmo da discussão vir à tona no âmbito mundial, referindo-se às ações para controle da poluição atmosférica no polo petroquímico. Do chamado 'Vale da morte', é sabido que Cubatão conseguiu controlar a emissão de poluentes após ação conjunta entre poder pública e indústrias, índices monitorados e fiscalizados até os dias de hoje pela Cetesb e Secretaria do Meio Ambiente”, explica a Prefeitura.

Para a Administração Municipal, outras ações também contribuem para o cuidado com esta área, como o congelamento das invasões, especialmente nas áreas de proteção ambiental e manguezais. “Neste sentido, destacam-se as obras de urbanização que já ocorreram ou vêm sendo feitas pelo Governo Municipal em parcerias com outros entes federativos envolvidos, como na Vila Esperança”, explica. A comunidade ganhará com a construção de 1.016 unidades habitacionais, escolas e uma Via Ecológica Perimetral com 9 km de extensão que delimita a área de invasão, funcionando como um bloqueio de invasão ao mangue. 

Outra iniciativa é o Projeto Cubatão K, em construção na Ilha Caraguatá, que vai receber 700 unidades reservadas às famílias oriundas do núcleo da Água Fria. Na Vila dos Pescadores, o projeto de urbanização também prevê moradias de interesse social, readequação de ruas, lotes e 80 casas flutuantes à beira do rio. 

Com relação às ações sustentáveis, a Prefeitura de Cubatão destacam-se a criação do Comitê de acompanhamento e aceleração dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, com participação do poder público e sociedade civil; e a A3P – Campanha de conscientização com ações práticas implantada no âmbito do poder público.”Idealizado pelo Ministério do Meio Ambiente, o programa da Agenda A3P teve objetivo de propor um modelo de gestão socioambiental para a Administração Pública que, por sua vez, deve traçar estratégias para proteger o uso racional de recursos naturais e bem públicos, permeando práticas sustentáveis”, comenta.

Ações administrativas também são pensadas durante o processo. “Em Cubatão foi instituído pelo decreto municipal n°10.826/2018 e alterado pelo decreto municipal n°11.802/2023. De acordo com a Semam, a diminuição da utilização de papel branco A4 na administração municipal é um dos objetivos dessa comissão, o que já tem sido alcançado. Algumas secretarias já possuem ações internas para redução do uso de papel. Na Seplan, projetos e plantas são disponibilizados de forma online. Já na Seduc, as matrículas das creches e escolas aconteceram por meio de formulário eletrônico, com  auxílio de funcionários para pais e responsáveis com dificuldades. O objetivo da administração é tornar os processos administrativos digitais, e está trabalhando para que isso seja possível”, complementa.

Segundo a Prefeitura, para dar início a este processo, uma comissão da A3P visitou os próprios e distribuiu aos colegas blocos de notas feitos com papel reutilizado, sacolinhas de lixo para carro, vasos confeccionados com vidros doados por restaurantes em que foram plantadas mudas de espada-de-São-Jorge e pequenos vasos reutilizando cápsulas de café e potes de iogurte com mudas de suculentas, ambas plantas de fácil manutenção. “Também foram entregues biofertilizantes e húmus de minhoca produzidos pelas composteiras do Projeto Minhoca Amiga da Semam, presente nas escolas municipais e utilizado como ferramenta de educação ambiental”, relaciona.

Desastres naturais

Já em relação aos desastres naturais, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) informou que são desenvolvidas, constantemente, medidas que têm como mote principal a proteção humana e a preservação ambiental, com ações que possam  contribuir para atenuar eventuais ocorrências de desastres naturais. “A Comdec apoia o projeto APELL, programa da ONU para preparação de emergências locais, na realização de treinamentos junto a comunidades situadas em áreas de risco. Já foram realizados treinamentos na Vila Noel, Pilões, Fabril, Pinheiro do Miranda, Água Fria, Vila Light”, comenta.

O treinamento fornecido pelo grupo APELL (Awareness and Preparedness for Emergencies at Local Level) - que significa Conscientização e Preparação para Emergências a Nível Local - é um programa mundial da ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. A palestra fornece ferramentas de diálogo para o estabelecimento de coordenação e comunicação em situações que possam ocorrer desastres naturais. Entre as ações, o projeto propõe o planejamento da resposta em caso de ocorrência de uma emergência que possa afetar a comunidade local. O objetivo é preparar os moradores para que tenham resposta imediata quando alertada para um evento indesejado como enchentes, alagamentos ou deslizamentos.