Após assembleia, professoras saíram em passeata pela Avenida 9 de Abril, em Cubatão / Divulgação
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Professoras de creches de Cubatão devem entrar em greve de 24 horas, nesta terça-feira (23), para receber o piso do Magistério, previsto em lei federal, direito que vem sendo negado pela Secretaria de Educação do Município. A decisão foi tomada em assembleia realizada no último dia 17, que gerou uma passeata pela Avenida 9 de Abril.
No dia 17, minutos antes do horário de reunião agendada com a chefe de gabinete do prefeito, Renata Almeida dos Santos, o Governo disse que não atenderia o SindPMC e que havia mandado, naquele momento, um e-mail com respostas aos pontos da pauta de reivindicações.
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No documento, a Administração Municipal nega o atendimento a praticamente todos os itens da pauta, tanto os que dizem respeito aos docentes quanto os relativos aos gestores. Mantém os 10,31% iniciais para correção dos salários e do Vale Refeição e nega reposição no Vale Alimentação, excluindo os aposentados.
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Em relação à jornada, há um avanço, fruto de anos de pressão do segmento. Ao que tudo indica, o pleito será atendido via Projeto de Lei da Reforma da Previdência, embora ajustes no texto ainda precisem ser feitos para impedir interpretações equivocadas, como ocorre com a Lei 22.
Sobre o Piso Nacional do Magistério, o texto diz que a questão está na Justiça, o que o Sindicato garante que não é verdade pois, em 2023, o valor já foi atualizado e não há nenhuma ação judicial referente ao novo exercício.
Conforme revela, a reunião com a chefia de Gabinete só foi marcada porque os diretores disseram que só sairiam do Paço com uma data agendada, o que aconteceu após o secretário de Segurança, Pedro de Sá, intervir e apelar diretamente ao prefeito.
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PRESSÃO.
As professoras que foram até o Paço fazer pressão por avanço nas negociações responderam em coro com a palavra greve. Diante do barulho no segundo andar do Paço e por solicitação de um grupo de professoras, a secretária de Educação, Lidiane Nunes, apareceu e disse que atenderia o sindicato para discutir o piso, se possível com alguém da Procuradoria.
Após o ocorrido, as educadoras deliberaram que se, até segunda-feira (22), não for encaminhado para a Câmara de Vereadores as emendas ao PL do Reajuste com um índice que contemple o cumprimento do piso salarial, a categoria vai parar no dia seguinte.
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PREFEITURA.
A Prefeitura de Cubatão informa que embora estivesse em negociações com a categoria, o Sindicato entrou com ação judicial, deixando o Governo impossibilitado de retomar as conversas até a decisão judicial.
A Prefeitura entende que a possível paralisação das aulas, além de prejudicar alunos e sociedade, não possui sentido de ser, uma vez que a decisão judicial ainda não foi proferida nem contra nem a favor da solicitação da categoria.
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