Cubatão
Antes da remoção os proprietários são notificados do prazo de 48 horas para retirar os veículos das vias públicas
Da Reportagem
Publicado em 07/12/2021 às 19:09
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Antes da remoção, a CMT publica no Diário Oficial Eletrônico do Município o edital de notificação com a relação dos carros abandonados nas vias públicas / Divulgação/CMT
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A Companhia Municipal de Trânsito (CMT) de Cubatão está intensificando a “Operação Remoção” que tem por objetivo retirar todos os veículos abandonados há mais de 15 dias nas ruas da Cidade. O estado de abandono é caracterizado pela aparência (externa ou interna) identificada a olho nu e pelo mau estado de conservação. Os veículos removidos são levados ao pátio do município em cumprimento à lei municipal nº 3.413 de 2010.
Antes da remoção, a CMT publica no Diário Oficial Eletrônico do Município o edital de notificação com a relação dos carros abandonados nas vias públicas. Além disso, por meio de correspondência, o proprietário também é notificado do prazo de 48 horas para retirar o veículo da rua.
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Custas
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Somente após esgotado o prazo da notificação, na forma prevista no Artigo 3º da lei, o veículo será recolhido ao pátio da CMT onde ficará à disposição do proprietário, podendo ser retirado após pagamento das taxas de guincho (R$ 321,29), estadia (R$ 65,96 com redução de 40% a partir da segunda diária) e demais custas.
Se o veículo não for removido do pátio da Companhia Municipal de Trânsito no prazo legal de 90 (noventa) dias pelo proprietário, poderá ser levado a leilão de acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
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