Meio ambiente é agredido na Baixada Santista e situação preocupa especialistas

Ambientalistas de Cubatão e Guarujá iniciaram uma campanha nas redes sociais contra abusos que estão e serão cometidos durante as festas de final de ano e temporada de verão em áreas de preservação ambiental, causando danos irreparáveis a aves e animais que têm, como berçário, os mangues da Baixada Santista.

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O ambientalista e morador do bairro Vale Verde, em Cubatão, Manoel Serpa Pinto Neto, iniciou uma campanha virtual contra o som e queima de fogos de 17 minutos patrocinados pela Secretaria de Turismo de Cubatão, no próximo dia 31, durante a inauguração do Píer do Casqueiro - Avenida Beira Mar. As atrações fazem parte da programação 'Natal - Luz e Esperança'.

"O píer fica a menos de 200 metros da Ilha Pompeba, dormitório de mais de 150 garças brancas pequenas. Além disso, o ponto da queima de fogos fica a menos de 1,5 quilômetro do ninhal do Guará Vermelho, que está em período reprodutivo e com cria de três filhotes por ninho, totalizando mais de 150 ninhos", denuncia.

Segundo ele, vai ocorrer é uma barbárie em nome do entretenimento desnecessário, afetando o ciclo de vida de muitas aves. "Precisamos nos manifestar enquanto cidadãos. Repliquem esse absurdo ao maior número possível de pessoas da área ambiental e militantes de causa ambiental. Turismo predatório, não!", escreveu em seu perfil.

GUARUJÁ.
Em Guarujá, o educador e ambientalista Matheus Marques, membro da Frente Ambientalista da Baixada Santista (FABS), e o diretor-secretário da Associação de Moradores da Cachoeira, Sidnei Bibiano dos Santos, saem, via redes sociais, em defesa da Serra do Guararú, onde foi instalada, às margens do Canal de Bertioga - berçário de aves e animais de diversas espécies - uma casa de shows, que emite som alto praticamente a noite toda.

A Serra possui 25,6 quilômetros quadrados e vem sendo bastante desrespeitada nos últimos anos. A Área de Proteção Ambiental (APA) Serra do Guararú tem o objetivo básico de proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. "É um abuso isso estar ocorrendo dentro de uma APA, que fica na estrada turística municipal", afirma Bibiano.

Marques enviou uma mensagem à Prefeitura, alertando sobre o Plano de Manejo Serra do Guararú e o decreto 9.948/2012, de criação da APA, que atentam sobre a geração de conflito entre a casa de shows e o meio ambiente.

Ele conta que entre os objetivos da APA estão conservar os serviços ambientais e garantir a manutenção das características físicas naturais e paisagem, por meio do controle dos locais de maior fragilidade e de riscos de ocorrência de processos degradadores (poluição do solo e água) e conservar o patrimônio ambiental, arqueológico, estético, paisagístico e cultural.

"Além das normas gerais previstas no decreto de criação, foram acrescentadas a proibição de realização de festas Rave em sítios ou galpões, com música eletrônica, sendo um evento de longa duração, normalmente acima de 12 horas. Qualquer festa ou evento de maior porte deve ser autorizado pela Prefeitura".

O professor continua: "uma das recomendações gerais no plano de Manejo da APA é diminuir a médio e longo prazos, para zerar o uso de fogos de artifícios ruidosos no interior da APA". Há rede de esgoto coletado pela casa de show? Coleta de lixo seletiva?", questiona.

PREFEITURAS.
A Prefeitura de Cubatão informa que os fogos de artifício são de efeito visual, ou seja, sem estampido, conforme a Lei Municipal 4.032, de 10 setembro de 2019. "Sendo assim, os artefatos produzem apenas dois tipos de sons: o de disparo inicial e o ruído de abertura, explosão de pequena proporção provocada pelo rompimento da cápsula que gera os efeitos luminosos", informa.

A Prefeitura de Guarujá informa que a Área da APA é representada pelo seu Conselho Gestor e a empresa responsável pela casa de shows participou da 92ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Gestor, realizada no último dia 9 de novembro, e apresentou a estrutura de seus eventos.

Na ocasião, o Conselho solicitou a relação de documentos e de manifestação de órgãos ambientais, em especial à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), órgão licenciador. Afirma que os documentos foram entregues para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam). Entre os documentos encaminhados, consta a manifestação de não necessidade de licenciamento pela Cetesb.

Após análise técnica, foi solicitada a complementação de documentos e laudo de ruído. A medição de ruído foi realizada pela Força-Tarefa no dia 17 de dezembro e foi constatado que todo o processo está dentro dos parâmetros legais, permitindo a instalação dos equipamentos móveis e a realização do evento no último dia 17.

Quanto aos próximos eventos, a Prefeitura está em processo de análise dos documentos e laudos juntados.