Ilha Caraguatá avança no processo de regularização fundiária

Os moradores da Ilha Caraguatá, em Cubatão, deram mais um passo em direção a tão sonhada regularização fundiária de seus imóveis. Em entrevista concedida ao Diário do Litoral, Andrea Maria de Castro, atual secretária de Municipal de Habitação do município, e Ana Carolina Correia Rosa, Diretora de Regularização Fundiária e Ambiental da cidade, abordaram o tema e atualizaram a situação do local e de todas suas divisões. 

De modo geral, Cubatão tem seu território dividido em diversas Unidades Espacial de Pesquisa e Estatística (UEPE). A Ilha Caraguatá representa o número quatorze e tem dentro de si cinco núcleos: Ilha Caraguatá, Projeto São José, Projeto São Benedito, Projeto São Pedro, Projeto Nhapium.

Para Ana Carolina, o processo funciona como uma segurança jurídica aos moradores. 

“Hoje, áreas que não tem escritura, são negociadas por contrato de gaveta, que só valem oficialmente pelas duas partes. Já a escritura, ela é pública, dá segurança jurídica aos moradores, dá a segurança que eles não serão retirados por nenhuma condição externa”. 

Núcleo Ilha Caraguatá

Devidamente registrado em nome da prefeitura, o núcleo está em fase de alimentação dentro do portal “ Transferegov”. Nele, será formalizado o contrato de repasse do investimento para a entrega da documentação para os beneficiários. 

Núcleo São Benedito, São Pedro e  Nhapium

Por meio de uma doação de áreas para a implantação dos loteamentos, feita pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), os São Benedito, São Pedro e Nhapium estão na fase final do procedimento de Regularização Fundiária. 

“Eu peço para que os moradores dos locais que ainda não entregaram a documentação, chamem no whatsapp do Departamento de Regularização Fundiária, através do número (13) 3362-4294 para tirar dúvidas e agendar atendimento para entrega de documentos. O atendimento é feito com hora marcada, para não gerar filas e espera excessiva.”, explica Andrea. 

Ela afirma que a cessão da área já tinha sido feita por aforamento, mas dessa forma, os munícipes sofreriam com a possibilidade de pagamento de laudêmio no futuro. No entanto, a pasta pediu a doação da área para evitar as despesas. 

Em abril de 2024,foi assinado o contrato público de doação e o projeto de lei está em trâmite 
na Câmara Municipal de Cubatão. Após a aprovação, os contratos deverão ser registrados junto ao Cartório de Imóveis, passando em definitivo a área para o município e assim, registrar a certidão de regularização fundiária e transferir a propriedade em nome dos beneficiários.

Projeto São José

Diferente dos outros projetos, este se encontra no início do processo, ainda na fase de transferência de parte da área que pertence à União para o Município.