Cubatão se mobiliza contra fechamento de escolas públicas

Na próxima terça-feira (23), às 15 horas, em frente à Prefeitura de Cubatão, educadores, pais e funcionários públicos da área do ensino farão um ato público de agravo contra o possível fechamento de quatro escolas no Município.

Um dos líderes é o diretor da Unidade Municipal de Ensino (UME) Martim Afonso de Souza, Petter Maahs da Silva. Ele registrou boletim de ocorrência por difamação contra o prefeito Ademário de Oliveira (PSDB) - ver nessa
reportagem.

Segundo o educador, a Administração Ademário pretende fechar, além da Martim Afonso, a Estado de Alagoas e mais duas ainda em fase de análise. A Prefeitura confirma só a primeira e garante que será
reconstruída.

"Foram confirmadas duas demolições. No caso específico do Martim Afonso, as crianças, professores e funcionários foram transferidos definitivamente para outras escolas. No caso dos alunos, a demanda foi transferida para a rede estadual de ensino, desresponsabilizando a Prefeitura em atender o ensino fundamental", explica do diretor.

Petter Maahs explica que a transferência compulsória gerou um imenso transtorno para as famílias, com impacto na receita da Educação, uma vez que o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pertencerá ao Estado.

"No processo em que o Ministério Público (MP) pede a reforma da escola, a Secretaria de Educação propõe a transferência definitiva e isso nos chamou a atenção para a possibilidade de fechamento da unidade", revela.

NADA CONCRETO.

O educador explica que existe um processo de carta convite para o processo de demolição da unidade, mas não há nada de concreto (projeto, cronograma de obras, EIV, etc.) sobre a reconstrução do prédio. "Nosso receio é que a unidade permaneça fechada por mais de um ou dois anos", comenta.

O educador finaliza enfatizando que, de modo geral, além da falta de investimento e prejuízo ao direito à Educação, alguns professores têm sofrido represálias do prefeito. "Estou sendo processado e fui ameaçado de exoneração. Já registrei um boletim de ocorrência e pretendo representá-lo na Justiça".

BO.

A Reportagem teve acesso ao boletim de ocorrência ao qual o professor Peter Maahs figura como vítima. No histórico da ocorrência, em uma reunião no Gabinete de Ademário, no dia 16 de dezembro passado, diante de conselheiros da escola Martim Afonso, o prefeito teria se exaltado após ser questionado sobre o possível fechamento da escola.

"Te pego até o final do mandato", teria dito o prefeito Ademário a Peter Maahs, além de acusá-lo de uso de entorpecentes junto com os alunos dentro da escola.

No boletim, registrado no 22 do mesmo mês, consta o nome de pessoas que teriam presenciado a situação e devem servir como testemunhas do professor.

PREFEITURA.

A Prefeitura ratifica que a Martim Afonso de Souza será reconstruída e que teve as atividades suspensas devido a uma ação judicial movida pelo MP que alegou problemas na infraestrutura do prédio, pois o imóvel não foi projetado para atividades educacionais: era um alojamento e canteiro de obras que foi adaptado para ser escola.

Ainda conforme a Administração, após diversas reuniões com técnicos de várias secretarias, decidiu-se pelo fim às reformas
paliativas.

MODERNA.

A nova unidade será totalmente moderna, acessível, segura e equipada para alunos, profissionais da educação e comunidade. A obra já está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, segundo a Seduc.

Os alunos do Ensino Fundamental I e II passaram a frequentar outras unidades de ensino municipal ou estadual, enquanto as obras estiverem em andamento.

Todo trabalho de remanejamento já foi realizado pela Secretaria de Educação, conforme a aproximação da unidade com a residência dos alunos. Os profissionais que atuam na UME foram remanejados para outras escolas municipais da cidade.

Sobre a questão envolvendo o educador Petter Maahs, a Administração resume que o prefeito Ademário Oliveira não teve acesso ao conteúdo do boletim de ocorrência.