07 de Setembro de 2024 • 21:38
Cotidiano
Dúvidas acerca da privatização das praias tomaram conta do País, mas o tema ainda é obscuro
O que pode acontecer, em caso de aprovação, é o fechamento ou cercamento dos terrenos que dão acesso à praia / Divulgação/PMS
Ainda vou poder ficar no Canal 3 após aprovação da PEC? Dúvidas acerca da privatização das praias tomaram conta do País, mas o tema ainda é obscuro. Ao que parece, as cidades Santos, São Vicente e Praia Grande, por exemplo, não deverão ser afetadas, mas não se pode dizer o mesmo sobre alguns lugares de Guarujá, Bertioga e do Litoral Norte.
Vale lembrar que as praias (a faixa de areia) são terrenos da União. Portanto, não têm dono. E não terão mesmo se a PEC for aprovada. O que pode acontecer, em caso de aprovação, é o fechamento ou cercamento dos terrenos que dão acesso à praia.
Basicamente, os futuros donos teriam direito de bloquear a passagem terrestre à praia. Assim, os banhistas só poderiam chegar à praia de barco ou nadando. Portanto, diversas praias da Baixada Santista não correm risco.
Em Santos, não haveria como 'fechar a praia do Gonzaga', por exemplo, pois não há terrenos particulares próximos à faixa de areia. Mas, o mesmo não pode ser dito em algumas regiões do Guarujá, Bertioga e principalmente do Litoral Norte, onde existem casas praticamente construídas naquele local.
A PEC é criticada por ambientalistas que também citam o risco de uma ocupação desenfreada das áreas à beira-mar.
Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam geralmente hotéis e bares.
O que definiu quais são os terrenos da Marinha ou não são medições a partir da média da maré de 1831. Até 33 metros para o continente ou para o interior das ilhas costeiras são da União.
Outro assunto muito frequente na Baixada Santista, o laudêmio é uma espécie de valor a título de compensação por ter um imóvel em área da União. Com isso, quem paga a taxa são donos de casas, hotéis e resorts, por exemplo.
Pode-se dizer que já existem dezenas de praias "privatizadas" no Brasil. Os proprietários cercam e dificultam a entrada das pessoas de fora.
Se o munícipe ou visitante quiser entrar, até pode, mas tem que entrar a pé, fazer uma trilha, ser revistada na entrada e na saída.
A dúvida que fica nesse caso é: se a PEC passar esses terrenos da Marinha para estados e prefeituras, quem vai exercer o controle?
A PEC já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguiu para o Senado Federal, onde ainda não foi votada.
Em suma: a Proposta de Emenda à Constituição prevê a extinção de áreas costeiras denominadas "terrenos de Marinha", e poderia repassar esses espaços para estados, municípios e ocupantes particulares.
Cotidiano
Cientistas descobrem fenômeno 'parente' do El Niño e La Niña capaz alterar o clima
Praia do Litoral de SP tem clima perfeito para casar no inverno; programe-se
NASA prevê colapso no clima e aponta regiões do Brasil que terão calor letal
Bertioga
Ação também contará com carreata, missas e vigília
Diário Mais
Diário do Litoral separou algumas dicas de filmes que poderão ser conferidos pelo valor promocional