Você sabia que contratos de concessão devem ser revistos a cada 4 anos?

Os contratos de concessão, que geralmente têm duração de 30 anos, devem passar por uma Revisão Ordinária (RO) a cada quatro anos. A concessionária planeja os investimento para o tempo total de contrato e é obrigada a realizar. Muitos investimentos são previstos conforme as expectativas ou projeções de como a demanda irá evoluir durante todo o período da concessão.

Em algumas situações, a demanda não evolui conforme as projeções de crescimento da economia e, consequentemente, do tráfego. Algumas regiões acabam se desenvolvendo mais do que o projetado à época da modelagem da concessão, enquanto outras não apresentam o crescimento de demanda esperado.

Isso torna a revisão necessária e uma oportunidade de analisar quais investimentos previstos no plano original continuam fazendo sentido, quais não se mostram mais prioritários e se há necessidade de inclusão de novos investimentos, para se ter um cenário de investimentos aderente à evolução observada da demanda. Também é possível realizar adequações, como a revisão de parâmetros de atendimento ao usuário. Por exemplo, em contratos mais antigos de concessão, previa-se a instalação de call boxes (telefones de emergência) no acostamento das rodovias para solicitação de socorro ao usuário. Com a evolução tecnológica, tal exigência foi substituída pela implantação de rede wi-fi ou 4G ao longo da rodovia.

Qualquer cidadão pode apresentar contribuições ou pedidos de investimentos que não estavam previstos no plano original da concessão. Para isso, há diversos canais, como o Sisdemanda, acessado pelo site da Concessionária, além das consultas e audiências públicas realizadas em municípios dentro da área de concessão.

Todas as contribuições recebidas serão analisadas pelas equipes técnicas de engenharia e operações da Artesp e da Concessionária. Aquelas que demonstrarem viabilidade preliminar (ou seja, apresentarem reais benefícios à sociedade em termos de ganhos de segurança, mobilidade e redução de custos logísticos, por exemplo) serão hierarquizadas e submetidas à aprovação do poder concedente para o aprofundamento dos estudos. Ao final da RO, essas contribuições poderão ser incluídas no programa de investimentos a ser realizado pela Concessionária.

Próximas audiências públicas

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, serão realizadas audiências públicas em Ribeirão Preto e Araraquara para manifestação de interessados e apresentação de pleitos pela sociedade envolvendo a concessão Via Paulista.