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Há pelo menos seis meses, um terreno na Rua Visconde de Farias, no Campo Grande, em Santos, vem causando transtornos à vizinhança. A casa que havia no local foi demolida. Sobraram escombros, ratos, baratas, mosquitos e caramujos africanos. Os moradores do entorno dizem que já relataram o problema à Prefeitura, mas até hoje não tiveram retorno.
“Quando chove o muro fica cheio de caramujo africano. Como o terreno é aberto, o pessoal vem e joga lixo. Na casa da vizinha está entrando rato. Não aguentamos mais tanta barata e mosquito”, disse uma das moradoras que não quis se identificar. A Reportagem esteve no local e constatou a situação. Há, inclusive, possíveis criadouros do mosquito da dengue.
Segundo a moradora, durante a noite o local é utilizado por moradores de rua e usuários de drogas. “Fica um cheiro horrível de urina e de fezes. Não aguentamos mais. Tenho fotos de como fica isso aqui depois da chuva. O muro quase nem dá para se ver de tanto caramujo africano”, destacou.
O vereador Antonio Carlos Joaquim Banha (PMDB) encaminhou diversas vezes ao Executivo requerimento solicitando providências em relação ao terreno. O último documento, apresentado no dia 23 de fevereiro, o parlamentar solicita informações sobre o assunto.
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A Prefeitura de Santos informou que a Siedi (Secretaria de Infraestrutura e Edificações) vai verificar a existência de processo em andamento. Caso contrário, um fiscal da secretaria irá até o local hoje, para intimar o proprietário do imóvel, localizado na Rua Visconde de Farias, 158, no Campo Grande, a executar a limpeza da área no prazo de 30 dias.
Se o serviço não for realizado em um mês, será lavrada multa de R$ 12.042,34 e o proprietário terá 5 dias para deixar o local em perfeitas condições. Quando não é atendido o último prazo, a Prefeitura realiza a limpeza e cobra o trabalho por meio da Dívida Ativa.
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Segundo a legislação municipal, é de responsabilidade do proprietário zelar pelas boas condições de seu imóvel. A Prefeitura age mediante denúncias que devem ser feitas na Ouvidoria Municipal, por meio da linha gratuita 0800-112056.
A Seção de Vigilância e Controle de Zoonoses (Sevicoz), da Secretaria de Saúde?, informa que incluiu o local na programação de vistorias para verificação do fato.