Vicente de Carvalho pode ter prefeito em 2016

Se depender das lideranças do Distrito, da maioria dos vereadores e do consultor financeiro Rodolfo Amaral, contratado pelas comissões de assuntos relevantes da Câmara de Guarujá para estudar a viabilidade econômica de Vicente de Carvalho ser emancipada, a população já pode ir pensando no prefeito do Itapema em 2016.

“Estou absolutamente convencido que Vicente de Carvalho nasce grande, forte e em condições de se posicionar entre os 30 principais municípios do Estado”, disse Amaral, em uma reunião aberta na sede do Legislativo Guarujaense, ontem, que ainda contou com a participação popular.

Amaral disse também que o futuro município teria condições de ter um orçamento de R$ 450 milhões (maior que o de Bertioga) e que a Cidade tem o direito e o dever de exigir a criação do Porto de Guarujá, cuja receita tributária seria de fundamental importância para o novo município.

Ele alertou que há uma evasão forte de recursos para Santos e a falta de iniciativa para reverter a situação pode acarretar crime de prevaricação — delito cometido por funcionário público que consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

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“Guarujá pode estar perdendo cerca de R$ 2 milhões/mês em Imposto Sobre Serviços (ISS). É preciso entrar na briga para que os impostos sejam recolhidos ao município e para isso é preciso que a Secretaria Municipal de Finanças exija a inclusão no sistema informatizado do Porto de Santos. Chegou a hora de se reconhecer juridicamente o Porto de Guarujá”, disse Amaral.  

Segundo o consultor, é preciso que as comissões exijam da Administração uma contabilidade separada do Distrito — fundamental  para que o Itapema se torne a 10ª cidade da Região — e alguns outros levantamentos preliminares, como a identificação dos lançamentos imobiliários do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU); do cadastro dos contribuintes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e ainda uma pesquisa sobre as guias de recolhimento para quantificar o quanto se arrecada em Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). “Isso se consegue em uma semana e servirá para balizar os estudos”.

Estadual e federal

Conforme Rodolfo Amaral, outros levantamentos são necessários para se definir a viabilidade econômica. Com relação ao Estado, é preciso obter a Declaração do Índice de Participação dos Municípios (Dipams) e o número de licenciamentos de veículos junto ao Detran.

Já em relação à Federação (Governo Federal), número de habitantes, os incluídos na verba do Sistema Único de Saúde (SUS) e os alunos matriculados, para avaliar as receitas provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb), entre outras coisas. “Mas tudo isso se consegue em um mês e com absoluta precisão”, adianta.

Vale a pena ressaltar que as comissões de Porto e Emancipação contam com dois fiscais da Prefeitura cedidos para assessorar os trabalhos, que já estão correndo atrás de 25 itens exigidos no projeto de lei, já aprovado no início de junho, pela Câmara dos Deputados, que permitirá a criação de 400 novos municípios no Brasil.

O texto, que regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios, determina que distritos possam se emancipar após realização de plebiscito.

Presidente da comissão

O vereador Mário Lúcio da Conceição (PR), que preside a comissão de emancipação, disse que os encontros têm a finalidade levantar todos os dados necessários à separação. “Já estamos questionando a Prefeitura e determinamos prazos. Vamos passar a limpo a gestão realizada na Cidade. Em Vicente de Carvalho não funcionam as duas delegacias no período noturno, o fórum distrital não existe mais, não existe também a coordenadoria do Distrito. Enfim, os munícipes do Itapema se sentem abandonados”, disse o vereador.

É importante lembrar que o Movimento pela Emancipação de Vicente de Carvalho (MEVC) colheu na Praça 14 Bis, no último sábado, mais de 600 assinaturas em prol da autonomia do Distrito. O presidente do MEVC, Clayton César Leite Rodrigues, garante que o número de assinaturas já ultrapassou a marca de mil, fora as da internet, pedindo a separação de Guarujá e Vicente de Carvalho.

No encontro, Rodrigues ratificou que o movimento é libertário e não político-partidário. Até o fim de outubro, o MEVC pretende visitar os bairros de Vicente de Carvalho para esclarecer a população sobre o processo de emancipação e colher assinaturas. A meta é chegar a 20 mil assinaturas.

Em agosto, o MEVC protocolou, na Assembleia Legislativa, o pedido de criação de comissão de estudos de viabilidade para emancipação. O MEVC tem apoio da Associação Paulista das Áreas Emancipadas e Anexadas e da União Brasileira em Defesa da Criação de Novos Municípios.

Lista de vereadores presentes na reunião:

Mário Lúcio da Conceição (PR)
Givaldo dos Santos Feitoza (Givaldo do Açougue - PSD)
Geraldo Soares Galvão (DEM)
Valdemir Batista Santana (Val – PSB)
Antônio Fidalgo Salgado Neto (Toninho Salgado – PDT)
Luciano Lopes da Silva (Luciano China PMDB)
Edilson Dias (PT)
Gilberto Benzi (PDT)
Nelson Alves Filho (Nelsinho Filho – PMDB)
Luciano de Moraes Rocha (Toddy – PMDB)
Ronald Luiz Nicolaci Fincatti (PDT)
Marcelo Squassoni (PRB)