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No início desta semana, o vice-prefeito de Santos, Eustázio Alves Pereira Filho (PTB), protagonizou novas denúncias, agora relativas à sua gestão frente a Caixa de Pecúlios e Pensões dos Servidores Municipais de Santos (Capep) – autarquia com a finalidade de conceder assistência à saúde, pensão mensal familiar, pecúlio e auxílio- funeral aos funcionários públicos de Santos.
Pelo Facebook, o administrador da página Sobreviver em Santos, Victor Panchorra, em um vídeo de exatos 14 minutos, intitulado ‘vice-prefeito de Santos com os dias contados’, revela que o presidente da autarquia teria cometido improbidade administrativa ao conceder um benefício ao filho de uma servidora, contrariando normas internas da entidade que representa, aproveitando-se da ausência temporária dos advogados da Capep.
Panchorra é suplente a vereador pelo mesmo partido de Eustázio. Ele chega até a questionar o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) sobre a insistência de manter o vice como presidente da instituição, responsável por administrar o dinheiro destinado ao amparo do funcionalismo. Panchorra garante que Eustázio cometeu improbidade administrativa e promete apresentar mais denúncias, todas documentadas. No vídeo, ele se compromete mostrá-las pessoalmente ao prefeito Paulo Alexandre.
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MP e Câmara
A Prefeitura confirmou que as denúncias já estão em poder do Ministério Público (MP). Amanhã, a Câmara deve votar a convocação do vice-prefeito para que apresente explicações. O vereador governista Benedito Furtado (PSB) sugeriu, na sessão do último dia 29, que Eustázio renuncie e seja demitido da Capep. Ele havia descoberto, também pela Sobreviver em Santos, supostas irregularidades cometidas por Eustázio enquanto funcionário público estadual. O vice-prefeito alega não ter cometido atos ilícitos.
Existe um processo administrativo movido contra o vice-prefeito pelo Governo do Estado. Uma portaria, assinada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), exonerou Eustázio do cargo em 2001 por ter cometido falta grave. Ele era investigador de polícia efetivo.
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Conforme o processo, Eustázio ficou afastado do cargo de investigador por cerca de dois anos, devido uma licença médica. Porém, continuou trabalhando no período, já exercendo função na Prefeitura de Santos e mantendo atendimento médico em consultório particular.
No despacho de exoneração assinado pelo governador, Pereira foi inabilitado a exercer função ou cargo público na esfera estadual por cinco anos e obrigado a restituir ao Estado o salário que recebeu durante toda a licença médica. A conta já estaria em cerca de R$ 500 mil.
Desde o mês passado, o vice-prefeito vem negando ter sido demitido por exercer cargo na Prefeitura enquanto estava de licença, alegando que parava de trabalhar nos dois cargos. Ele diz não pensar em deixar a Capep, exceto se o prefeito quiser. A Prefeitura informa que todas as denúncias serão apuradas e os pedidos de informação do MP respondidas no prazo legal.
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