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Andar pelas vias do Jardim Casqueiro, em Cubatão, não é uma tarefa muito fácil. Nem para motoristas, nem para pedestres. Em alguns pontos do bairro, principalmente em vias onde circula os ônibus do transporte público, as ruas têm asfalto quebrado, com parte da pavimentação danificada e desgastada ou com afundamento do solo.
“Está difícil de passar até de bicicleta pelas ruas. Pelas calçadas, então, tem trecho que não passa carrinho de bebê ou de feira, imagina um cadeirante?”, reclama o aposentado Francisco Leite, afirmando ainda que o trajeto dos ônibus precisa ser melhor projetado. “As ruas onde os ônibus passam agora foram construídas há muito tempo, quando o movimento era bem menor. Hoje, elas não comportam tanto tráfego”.
A Reportagem do Diário do Litoral constatou as reclamações deste morador em diversas vias do bairro: Rua Maria Graziela (ponto de ônibus), entre as ruas Martim Afonso e Carlos Gomes; Rua Carlos Gomes (ponto de ônibus), entre as ruas Portugal e Espanha; Rua Espanha, esquina com a Avenida das Américas; Rua Maria Graziela, esquina com a Avenida das Américas; calçada na esquina da Avenida das Américas com a Maria Graziela; Rua Estados Unidos (ponto de ônibus), entre a Rua São Pedro e a Avenida das Américas; e Rua Maria do Carmo – esquina com a Avenida das Américas.
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Questionada pela Reportagem, a Prefeitura de Cubatão afirmou que a pavimentação das vias do Jardim Casqueiro ocorreu em 2008 e foi feita com uma camada asfáltica sobre bloquetes. “Nos pontos de ônibus, onde é maior a ocorrência de frenagens dos veículos, esse atrito retira camadas da capa asfáltica, além do derramamento de óleo também prejudicar o asfalto, e a Prefeitura tem procurado recompor a pavimentação”, explica em nota encaminhada ao DL.
Segundo a Administração Municipal, este serviço de pavimentação tem sido prejudicado por não ter sido possível contratar a empresa que executaria esses trabalhos em todo o município. “A Prefeitura de Cubatão promoveu a licitação 9081/2013 para contratar uma empresa que faria a manutenção das vias públicas de toda a cidade. Uma das três empresas aprovadas nos critérios técnicos foi desclassificada por não atender à documentação exigida pelo Departamento de Suprimentos e impetrou mandado de segurança, em novembro de 2014, suspendendo a licitação, que até o momento permanece sub-judice”, explica o Executivo, afirmando que não tem equipamentos nem recursos humanos para realizar os serviços de manutenção.
Solução
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A Administração Municipal garante que já está tentando solucionar a questão. “A Prefeitura prepara documentação fotográfica para peticionar à Justiça, solicitando que se manifeste com prioridade sobre a questão. Ao mesmo tempo, está preparando licitação para atender aos locais mais críticos da cidade”.
Explica-se ainda que, dos locais citados pela Reportagem, “alguns são de responsabilidade da Sabesp, que já contratou empreiteira para corrigir problemas decorrentes das obras do ‘Onda Limpa’”. Segundo a Prefeitura, a empresa vem repavimentando várias das esquinas da Rua Estados Unidos com outras vias e deverá corrigir também os demais pontos citados que são de sua responsabilidade: Rua Espanha e Rua Maria do Carmo na esquina com a Avenida das Américas.
“Neste mês, a Prefeitura está intensificando a fiscalização sobre os problemas nas vias públicas causados por concessionárias – e particularmente a Sabesp por ser a que detém o maior número de pontos problemáticos na cidade”, explica, acrescentando que “dois fiscais – um de Obras Públicas e um de Manutenção Urbana - foram designados para verificar todos os locais mapeados e cobrar as ações necessárias por parte das concessionárias”.
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