Viagem ao Caribe custa caro para dois políticos de Praia Grande

Uma viagem para conhecer as belas praias do Caribe não sai barato. Mas para dois políticos de Praia Grande – o vereador Antônio Eduardo Serrano, o Doutor Serrano (PSB), e o ex-vereador Heitor Orlando Sanchez Toschi, o Totô (PSDB) – o passeio em terras caribenhas custará caro: R$ 619.203,00. Detalhe: só um viajou, Totô.

A conta da viagem, realizada em maio de 2010, foi feita pelo Ministério Público do Estado (MPE) de São Paulo. O órgão apurou que Totô, à época vereador, só viajou graças a um atestado médico, considerado falso, dado por Doutor Serrano. O  MPE entrou com ação civil de improbidade administrativa, e a Justiça de Praia Grande notificou ambos para prestar esclarecimentos.

Conforme apurado pelo MPE, “Antônio Eduardo emitiu um atestado médico falso, como se tivesse atendido Heitor Orlando (Totô) no dia 2 de maio de 2010, recomendando seu afastamento de suas atividades por oito dias, contados da emissão do atestado, e o entregou a Heitor (Totô)”.

Segundo a ação proposta pelo MPE, “Heitor (Totô) obteve um documento falso e o utilizou para ludibriar a Câmara, e solicitar indevidamente o abono de sua falta”. Quanto a Doutor Serrano, “o médico emitiu o referido atestado médico falso e o entregou a Heitor Orlando (Totô), concorrendo para que ele obtivesse a devida vantagem que almejava”, de acordo com a ação civil.

A viagem pelo Caribe começou nos Estados Unidos. Informações fornecidas pela empresa aérea TAM indicou ao MPE que Totô e a esposa embarcaram para os EUA em 29 de abril de 2010 e só retornaram ao Brasil em 11 de maio daquele ano.

Relatório do consulado

O Consulado dos EUA emitiu um relatório ao Ministério Público, elaborado com base nas informações da imigração norte-americana, informando que Totô chegou ao território norte-americano no dia 30 de abril de 2010 e ficou lá até 1º de maio.

Totô e sua esposa, segundo apurado pelo MPE, embarcaram no Porto de Fort Lawder Daile (Miami) no transatlântico Oasis of The Seas, da luxuosa armadora Royal Caribbean. Depois do cruzeiro, o casal retornou aos EUA, em 8 de maio, e permaneceu lá até o dia 11.

Salário daquele mês

A Promotoria de Justiça (MPE) oficiou à Câmara, no ano passado, querendo saber quanto foi o subsídio mensal (nome técnico dado a salário de agente público) pago a Totô em maio de 2010.

Em ofício, o presidente do Legislativo praia-grandense, Sérgio Luiz Schiano de Souza, o Serginho Sim (PSB), respondeu: “o pagamento de maio de 2010 foi realizado normalmente, isto é, sem descontos, uma vez que a ausência do dia 5/5/2010 foi regularmente justificada através de atestado médico”.

Um inquérito civil foi instaurado para apuração dos fatos, e Totô apresentou comprovante de devolução à Câmara na quantia de R$ 1.861,13 referente à sessão ordinária a qual faltou (5 de maio de 2010).

Para o Ministério Público, “os demandados, no exercício de suas funções, violaram princípios constitucionais administrativos, afrontaram a Lei Penal, e cometeram atos de improbidade administrativa”.

Perfil

Totô foi vereador por quatro mandatos seguidos (de 1997 a 2009) e em mais um como suplente (em 1993). Na última vez em que foi eleito, recebeu 3.351 votos.
Já Doutor Serrano está em seu quinto mandato (intercalados, nas legislaturas iniciadas em 1993, 1997, 2001, 2009 e na atual, que começou este ano). Na eleição de 2012, recebeu 3.368 votos.

Promotoria pede perda das funções públicas

A Promotoria de Justiça pediu a perda das funções públicas “que estiverem exercendo”, a suspensão dos direitos políticos (de 3 a 5 anos), pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração mensal que receberam na legislatura de janeiro de 2009 a dezembro de 2013”.

O Ministério Público do Estado de São Paulo solicita ainda que Doutor Serrano (PSB) e  Totô (PSDB) sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios e incentivos fiscais e creditícios, direta e indiretamente.

No entendimento da Promotoria, Totô os delitos inseridos nos seguintes artigos do Código Penal: 304 (uso de documento falso), 299 (omitir, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou nele inserir declaração falsa) e 317 (solicitar ou receber vantagem indevida) “pelos quais já foi até condenado”.
Quanto ao Doutor Serrano, o MPE entende que ele cometeu o delito previsto no Artigo 302 do Código Penal (dar o médico, no exercício de sua função, atestado falso).

O Diário do Litoral tentou falar com Totô e Doutor Serrano. Foram deixados recados nas caixas postais dos celulares, mas não houve retorno dos celulares.