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A Câmara Federal retirou hoje (2) da pauta, durante reunião de lideranças partidárias, o Projeto de Decreto Legislativo 234/11 batizado de “cura gay”, do deputado federal João Campos (PSDB-GO). O deputado afirmou que a proposta foi inviabilizada após o PSDB ter se declarado contrário à medida.
Entretanto, o projeto que gerou polêmica em todo o País e até protestos, também foi alvo de análises na Baixada Santista. Antes da retirada do texto da Câmara Federal, vereadores evangélicos saíram em defesa do projeto.
A matéria suspendia dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), permitindo que os psicólogos promovessem tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade. O projeto passou a centralizar os holofotes da opinião pública quando, sob o comando do deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), a Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou, no último dia 18, seu texto.
Pastor da Igreja Universal desde 1989, o vereador santista Roberto Oliveira Teixeira, o Pastor Roberto de Jesus (PMDB), começa sua análise do projeto lembrando que, segundo a Bíblia, Eva foi feita a partir de uma costela de Adão, para explicar a diferença entre os dois sexos. “Mas o ser humano nasce com o livre arbítrio dado por Deus. Cada um tem sua opinião”.
Roberto de Jesus cita novamente a Bíblia: “Todas as coisas são lícitas, mas nem todas me convêm”, afirma, explicando que não é contra uma pessoa devido ao seu comportamento homossexual. O pastor explica que a Igreja Evangélica atende todos os segmentos da sociedade, e defende que cada pessoa “tem o direito de fazer o que quiser”.
Outro vereador santista que também é evangélico é Adilson Júnior (PT). Ele afirma não ser contra o homossexual, mas contra o homossexualismo “inserido na sociedade”. Adilson acredita que o projeto propondo a cura gay foi mal interpretado pela sociedade, uma vez que “apresenta uma opção para uma pessoa ser tratada”. “Deus pode tratar de qualquer distúrbio”.
No entender de Adilson Júnior, a palavra “casamento” refere-se exclusivamente à união entre homem e mulher. Por isso, ele entende que não pode existir uma lei obrigando o casamento de dois homens ou de duas mulheres perante a uma igreja. “Uma lei não pode forçar uma instituição ferir seus princípios bíblicos”.
Em São Vicente, o vereador Pedro Gouvêa (PMDB) entende que o projeto visa resguardar o cidadão a receber todo o tipo de apoio que considerar necessário, no caso em que ele se sinta incomodado por sua sexualidade, seja por inclinação religiosa – por ser evangélico, muçulmano ou outra que se posiciona contra essa opção sexual.
“O profissional que atende uma pessoa que procura esse tipo de tratamento também deve estar à vontade”, entende Gouvêa. “Quem está incomodado com qualquer situação deve ter liberdade para procurar todo o tipo de apoio”, diz o parlamentar, sobre quem quer deixar sua condição homossexual, lembrando que a Organização Mundial de Saúde (OMS) não classifica o homossexualismo como doença.
Vereador de Mongaguá, Renato Donato (PSB) entende que assuntos ligados a Marco Feliciano costumam gerar muito debate. Quanto ao projeto, o parlamentar afirma que muitos o estão debatendo “mais pelo seu título do que pelo seu conteúdo”. Para ele, o texto da matéria visa dar ao psicólogo e ao psiquiatra liberdade para atender pacientes que se sentem incomodados com a atual orientação sexual. “Há essa proibição no Conselho Federal de Psicologia. O texto é a favor do profissional”.
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