Vereadores de Franca aprovam vale-alimentação de quase R$ 2 mil para si mesmos

A Câmara Municipal da cidade de Franca, no interior de São Paulo, aprovou um projeto que concede vale-alimentação para vereadores, prefeito, vice e secretários. 

O benefício, que entra em vigor em junho, pode chegar a R$ 1.983,87 por mês para cada parlamentar, enquanto os membros do Executivo receberão R$ 1.036, valor equivalente ao pago aos servidores públicos.

A proposta foi votada separadamente em dois projetos, um enviado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) e outro pelo presidente da Câmara, Daniel Bassi (PSD). Apenas dois vereadores se manifestaram contrários à medida.

Segundo benefício em um mês

Essa é a segunda decisão recente da Câmara que beneficia diretamente os próprios parlamentares. 

No mês anterior, foi aprovada a criação do cargo de um segundo assessor para cada vereador, com salário de R$ 6.133,44.

Além disso, os parlamentares iniciaram a atual legislatura já com um reajuste salarial significativo. Em 2025, os subsídios passaram de R$ 6.162,18 para R$ 10.935,82, um aumento de 77% em relação à gestão anterior.

Legal, mas questionável

Embora a concessão do vale-alimentação tenha respaldo legal com base em uma lei municipal de 2013, a medida tem sido criticada por especialistas e órgãos de fiscalização. 

O Observatório Social do Brasil (OSB) em Franca se manifestou contra a decisão e estuda acionar o Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O principal argumento contrário ao benefício é que cargos eletivos não seguem uma jornada de trabalho fixa com necessidade de intervalo para alimentação, tornando o vale uma despesa inadequada. 

Decisões anteriores do TCE já classificaram esse tipo de benefício como inapropriado para vereadores e prefeitos.

Especialistas também apontam que a medida pode ser considerada imoral, especialmente diante dos desafios financeiros enfrentados pelo município e pela população. 

A concessão do vale-alimentação para vereadores ocorre em um momento em que a própria Câmara aprovou reajustes e novos benefícios para seus membros, o que tem gerado insatisfação e críticas da sociedade.