Paula Jacó já encaminhou tudo que apurou ao MP. Ela vai continuar mandando documentos / Renan Lousada/DL
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A vereadora Maria Paula Pereira Koukdjian (Novo) utilizou a tribuna da Câmara de Mongaguá, no último dia 17, para denunciar funcionárias fantasmas na Secretaria de Educação do Município. A parlamentar fez um levantamento que demonstra, entre problemas mais graves, o caso de funcionárias recebendo salários em creches que sequer funcionam.
Utilizando-se do Portal da Transparência da Prefeitura de Mongaguá, Paula Jacó, como é conhecida por ser filha do ex-prefeito Jacó Koukdjian Filho, afirma que a cidade possui 10 creches em funcionamento que emprega 17 coordenadores e 12 diretores.
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Ela apresentou um requerimento pedindo explicações ao Executivo. Tudo já está sendo encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
Em entrevista ao Diário do Litoral nesta quarta-feira (19), Paula apresentou por escrito o que praticamente já havia pronunciado na Câmara. Ela revela que duas funcionárias trabalham em home office, que juntas recebem R$ 25 mil (R$ 12.139,36; R$ 5.865,66 e R$ 7.038,79). Uma delas acumula dois cargos.
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“Elas ainda são responsáveis pelas licenças-prêmios e progressões dos professores. Quer dizer, levam para casa documentos públicos e oficiais. São efetivas e poderiam estar em sala de aula enquanto o município paga professores substitutos para elas”, explica Paula.
A vereadora disse em plenário que uma creche fechada, na Nossa Senhora Aparecida, paga salário R$ 10.420,12 para uma diretora. Mais R$ 8.758,57 à uma vice-diretora e ainda R$ 6.325,02 para uma coordenadora. Há ainda uma outra coordenadora.
O Município está pagando para as três ficarem em casa, trabalhando home office, que é um nome bonito que se dá a funcionário fantasma. Na creche Suely Gomes, o diretor trabalha no período da manhã e à tarde em Itanhaém. Ou seja, recebe por oito horas e trabalha quatro”, dispara.
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Citou ainda outras duas creches – a Raudna e a Walter Seabra – que estão também fechadas e, no entanto, paga salários de diretoras e coordenadoras. Diz que monitorou uma funcionária que, ao invés de estar trabalhando na creche, passa boa parte do expediente em redes sociais, ganhando quase cinco mil reais “para ficar em sua casa atacando a imagem de vereadores e ex-prefeitos”.
Para a vereadora, que foi funcionária pública por 23 anos, o ocorrido é uma vergonha e uma falta de respeito com o funcionalismo público.
“Depois que me posicionei na Câmara, começaram a chegar um monte de outras denúncias. Isso é apenas a ponta do iceberg. Acredito que isso não ocorre só na Educação, mas em outras áreas também. Não quero prejudicar ninguém, mas se tem coisa errada a gente tem o dever de denunciar”.
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A parlamentar finaliza explicando que o prefeito interino Luiz Berbiz de Oliveira (União), o Tubarão, só está três meses à frente do Executivo, mas a Secretaria de Educação deveria ter detectado esses problemas e não permitir que isso estivesse ocorrendo.
“Esta estrutura tem que ser organizada. Não pode ter 10 creches funcionando e pagar 12 diretoras e 17 coordenadoras. Duas coordenadoras para creches com 60 crianças?”, indaga.
A Prefeitura de Mongaguá informa que não existem servidores irregulares na Secretaria de Educação, que segue a Legislação e o Plano de Carreira (PC) dos professores da Rede Municipal de Ensino, aprovado em 2011.
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Disse ainda que as questões levantadas pela vereadora estão sendo apuradas. As creches foram inauguradas, mobiliadas e esperando a chegada de atendentes de educação para começar o funcionamento e zerar a fila de espera.