Vereador recorre ao MP por abandono na Vila Esperança

Uma situação que oferece riscos em Cubatão, noticiada no último dia 5 pelo Diário do Litoral, chegou à Promotoria de Cidadania do Município pelas mãos do vereador Adeildo Heliodoro dos Santos, o Dinho (Solidariedade): o perigo diário de acidente sofrido por centenas de moradores, principalmente crianças, da Vila Esperança em função de uma obra das empresas ALL Logística e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). 

Dinho pede ao Ministério Público (MP) a instauração de um inquérito civil e posterior ação civil pública com objetivo de determinar, urgentemente, que a Administração Municipal e as empresas tomem providências para sanar os problemas, realizando a manutenção da Avenida Principal e segurança das obras de duplicação da linha férrea.

Os trabalhos envolvem o trecho entre o Morro do Índio e o ponto final dos ônibus do transporte coletivo. Tudo por conta do grande desnível entre a pista e as casas, que em certos pontos atinge cerca de cinco metros de altura. Sem sinalização, qualquer aparato de segurança nas laterais da obra e com a pista apresentando rachaduras em diversos pontos, o espaço que restou da avenida acaba sendo disputado, dia e noite e em mão dupla, por ônibus, carros, bicicletas e pedestres. À noite, a precária iluminação pública torna os quase dois quilômetros de obras uma grande armadilha, principalmente para as crianças.

“As empresas estão realizando obras sem a devida preocupação com a população local e a Prefeitura, por sua vez, deveria acompanhar e fiscalizar o andamento, mas permanece inerte, omissa diante da situação. Não é preciso ser técnico para perceber que não há segurança. As empresas e a Prefeitura esqueceram que a Vila Esperança é o bairro mais populoso da Cidade”, afirma Dinho.

O vereador anexou à denúncia fotos e explicações sobre o acidente ocorrido com o auxiliar de serviços de limpeza Fábio Henrique Oliveira dos Santos, que sentiu na pele a falta de segurança do local. No último dia 2, às 18h30, ele estava de bicicleta retornando para casa quando um ônibus, para desviar de um trecho que cedeu da pista, acabou o fechando, no trecho que fica em frente à Unidade Básica de Saúde do bairro. Fábio despencou de uma altura de três metros e bateu a cabeça em uma das caixas de manutenção que vem sendo construídas pela Sabesp. Levou cinco pontos na testa e quase perdeu uma vista.

Empresas

A Reportagem buscou respostas sobre as obras junto às duas empresas. A ALL — concessionária que administra a linha férrea — informa que “devido à duplicação da via Campinas-Santos, foram necessárias obras de remanejamento da rede de águas na Vila Esperança, em Cubatão e a empresa está prestando todo o auxílio à concessionária responsável pela rede para que as obras sejam concluídas o mais rápido possível, com o mínimo de transtornos à população local”.

A empresa diz ainda  que “o projeto de duplicação, além de fortalecer o transporte ferroviário e contribuir para a redução do tráfego nas rodovias, também beneficiará a população através de obras como a construção de passarelas para a travessia da linha férrea”.

Em nota, a Sabesp informou que lamenta os eventuais transtornos e esclarece que estão sendo concluídos os trabalhos que implantarão oito quilômetros de novas tubulações sob a Avenida Principal do bairro Vila Esperança, em Cubatão. “No local, estão em andamento obras da ALL, empresa responsável pela sinalização da região para a duplicação da ferrovia.”

A empresa afirma ainda que “trata-se de um remanejamento necessário em quatro quilômetros de adutoras e outros quatro de redes de distribuição de água que atende às residências do local”.

Serão substituídas, segundo a companhia, tubulações que irão conectar os imóveis às novas redes.

Prefeitura

A Prefeitura de Cubatão voltou a informar que a obra está em faixa de domínio da ALL, que como ferrovia tem a União como responsável pela fiscalização. Mesmo assim, apesar de não poder interferir legalmente no trecho, diz que age contra o problema e tem fiscalizado o local, além de manter reuniões semanais, todas as quintas-feiras, com todos os entes envolvidos nas obras, solicitando melhor sinalização e mais rapidez na conclusão dos serviços.

Uma das atas dessas reuniões, de 30 de abril, relata que a ALL comprometeu-se com a Prefeitura a agilizar itens como a melhoria da sinalização no local, tanto diurna quanto noturna. A comunidade local possui representantes nessas tratativas, em reuniões específicas, onde opina sobre os trabalhos e aponta problemas e soluções.