Vereador de Itanhaém questiona gastos em serviços de monitoramento

Os recentes atos de vandalismo ocorridos em Itanhaém estão fazendo com que o vereador César Ferreira, o Cesinha (PP), questione o custo-benefício do serviço de monitoramento contratado pela Prefeitura para resguardar locais públicos do Município. Esta semana, ele vai cobrar, via Câmara, satisfações do Executivo sobre as supostas falhas, principalmente na Praça Nossa Senhora de Lourdes, local que fica o Ponto de Informações Turísticas (PIT) que, junto com a gruta de Nossa Senhora de Lourdes, foi danificado no último final de semana.

No ato, a cabeça da santa e outros objetos do cenário religioso foram quebrados. A gruta fica no Morro do Paranambuco, próximo à praia do Sonho, uma das mais conhecidas da região, bastante frequentada por turistas. A gruta é passagem de moradores que visitam outro ponto turístico, a Cama de Anchieta. Bancos e luminárias também foram quebrados.

Segundo o vereador, outro fato que ocorreu e trouxe grande preocupação em relação à aplicação de recursos públicos foi o furto de notebooks nas dependências da Secretaria de Educação - CMTCE em novembro de 2014. Nos dois locais constam no portal do TCE contratos de prestação de serviço de monitoramento 24 horas, bem como em praticamente todos os espaços públicos municipais, como escolas, creches, unidades de saúde, dependências de serviços municipais de diversos setores, entre outros.

“Ocorre que em nenhum momento foi noticiado qualquer registro de atuação da empresa contratada nestes dois casos aqui citados que ocorreram recentemente. Cabe a Prefeitura explicar os inúmeros pagamentos à empresa de segurança em inúmeros serviços prestados de monitoramento”, afirma o parlamentar.

Cesinha ressalta que Itanhaém possui efetivo da Guarda Municipal, cuja principal função é proteger o patrimônio público e que referida classe necessita de investimentos na estrutura de trabalho, valorização salarial, aumento do efetivo entre outros investimentos. “Recursos que estão sendo pagos para empresa privada poderiam ser direcionados às necessidades da Guarda”, finaliza.

Por requerimento, o vereador quer saber: em que consiste os serviços contratados pela Prefeitura junto a empresa de segurança; qual o valor total gastos por ano para a contratação destes serviços (os últimos quatro anos e a fonte dos recursos); quais locais são objeto do citado serviço de monitoramento e como é realizada a comunicação entre os locais e a empresa nos casos de eventos de alarme ou ocorrências. Quer ainda um relatório detalhado dos eventos de alarme e a conta telefônica dos pontos de informações turísticas no ano de 2015, entre outras informações. “Se necessário, recorrerei ao Ministério Público”, finaliza Cesinha.

Prefeitura

Procurada, a Prefeitura de Itanhaém rebateu informando que vem trabalhando para prestar apoio à segurança pública no Município. O Programa Cidade Segura, desenvolvido pelo Executivo Municipal, compreende um pacote de ações direcionadas para esse objetivo, como a eliminação de mil pontos escuros nos bairros, a reestruturação da Guarda Civil Municipal com implantação de duas bases avançadas no Suarão e Centro e o sistema de videomonitoramento por câmeras, que inicialmente irá abranger 28 pontos mais movimentados na entrada da Cidade e região central da Cidade.

Para o futuro, a Prefeitura projeta ampliar esse sistema de câmeras para outros pontos da Cidade. Outra ação importante foi a implantação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), que mensalmente reúne as forças policiais, entidades civis e secretarias municipais, para discutir ações voltadas para a segurança na Cidade.

A Prefeitura explica ainda que desenvolve em caráter permanente uma campanha antivandalismo na mídia, colocando o número 199, da Guarda Civil Municipal, para recebimento de denúncias de depredação de bens públicos.