Construção da Penitenciária Feminina de São Vicente é alvo de protestos

As obras da Penitenciária Feminina de São Vicente, no Jardim Rio Branco, na Área Continental, estão a todo vapor. Localizado às margens da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega, o empreendimento que, após a conclusão, terá capacidade para abrigar 826 mulheres, será o quinto do gênero naquela região. Se de um lado a unidade aliviará a falta de vagas no sistema prisional da Baixada Santista, por outro causa indignação de moradores e lideranças comunitárias que preferem ver um complexo hospitalar e universitário erguido no local.

“Queremos a paralisação definitiva da construção desse presídio. O Governo do Estado não realizou nenhuma audiência pública perguntando para a população se queríamos essa penitenciária aqui. Um hospital é prioridade para nós. Só mandam presídios para cá. O que vamos ganhar em troca? Já temos muitos presídios”, questionou Francisco de Sousa Pereira, diretor do Comitê Interbairro do Distrito da Área Continental.

Pereira é morador antigo do bairro Parque das Bandeiras e acompanhou os problemas ocasionados pelo depósito de Pó da China da Rhodia em terrenos da Área Continental. A Penitenciária Feminina será erguida ao lado de uma antiga estação de espera da empresa. “Eles fizeram toda a remoção do solo contaminado para construir a penitenciária. Mas por que não pensaram em fazer o mesmo trazendo um hospital para cá? Estão discutindo a construção do Hospital Regional no Centro de Convenções, mas aqui é muito mais viável para as outras cidades do que lá. Vão desfazer o Centro de Convenções que foi feito para turismo? Não concordo”, afirmou.

Eurides Pereira, presidente da Sociedade de Melhoramentos do Parque das Bandeiras e Gleba II, concorda com o posicionamento de Pereira. “A população da ilha tem o Crei, o Hospital São José e nós não temos nada. Só ganhamos presídios. Nessa área da penitenciária dá para construir o Hospital Regional e uma universidade de medicina, por exemplo. O Governo do Estado tem que dar à Área Continental uma contrapartida por todos esses presídios. Faltam escolas, unidades de saúde, falta tudo aqui”, disse.

“Temos mais população carcerária do que a população habitacional de 150 cidades do Estado de São Paulo. Não é justo que o Distrito da Área Continental sempre pague pelo do desenvolvimento de outras cidades da Região”, afirmou Luiz Manoel da Silva, morador do Parque das Bandeiras.

O aposentado Antonio Felix Pereira, diretor da Associação de Melhoramentos do Humaitá, disse que a construção de mais um presídio dificultará a instalação de empresas naquela região. “Precisamos de empregos. Várias empresas tentaram se instalar nessa região e foram impedidas pela Cetesb e Ibama. Só recebemos coisa negativas”, afirmou.

Parar a rodovia

Pelo menos cinco entidades de bairro da Área Continental iniciaram ontem a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado que pede a paralisação das obras da penitenciária.
“O Governo do Estado tem que nos ouvir. Eles não vieram nos perguntar se queríamos esse presídio. Se o não nos atender vamos parar a rodovia, como já fizemos em outras ocasiões”, disse Francisco Pereira.

A Área Continental conta com duas penitenciárias masculinas, um Centro de Detenção Provisória (CDP) e uma unidade da Fundação Casa. A população carcerária de São Vicente está estimada em 4.639 presos.

Obra

A obra da Penitenciária Feminina está orçada em R$ 52.956.390,23. Os serviços de limpeza e terraplanagem custaram R$ 18.472.195,21.

Recentemente a Prefeitura de São Vicente informou que notificou a Secretaria de Assuntos Penitenciários, devido a falta de cadastro do empreendimento na Secretaria Municipal de Obras. Sem o alvará municipal, a obra pode ser embargada. A construção da unidade também é investigada pelo Ministério Público.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que realizou uma audiência pública no dia 26 de fevereiro de 2009 para esclarecer os interessados sobre a construção das unidades do Plano de Expansão de Unidades Prisionais do Estado de São Paulo. 

A pasta nformou ainda que até o momento não recebeu nenhum ofício da Prefeitura e que todos os aspectos ambientais foram analisados e autorizados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que concedeu o devido licenciamento e está sendo cumprido pela pasta.