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São Vicente avança na solução do déficit habitacional, hoje estimado em 24 mil unidades, conforme levantamento do IBGE. Ontem, o prefeito Luis Cláudio Bili, o secretário municipal de Habitação Emerson Santos e o coordenador regional da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Sérgio Martins de Assis, firmaram a cessão de aforamento de uma área da União de mais de 5 mil m², localizada no Charm/Batuíra, no Jóquei Clube. No local, serão construídos 163 apartamentos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O secretário Emerson Santos afirma que o projeto é de 2005, estava engavetado, mas foi revisto e atualizado. “Reformulamos o projeto e conseguimos, por meio da verticalização, aumentar de 93 moradias para 163”.
Santos explica que o projeto atual prevê a construção dos edifícios e da infraestrutura urbana com redes de água, esgoto e drenagem. O empreendimento está orçado em R$ 21 milhões, sendo R$ 12 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), do PMCMV. Os R$ 9 milhões restantes são oriundos do PAC para a infraestrutura.
O secretário explica também que a diferença neste projeto do PMCMV é que, por ser vinculado ao PAC, as unidades habitacionais serão subsidiadas pelo Governo Federal, baixando os custos de aquisição para os beneficiários.
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Segundo Santos, 163 famílias do próprio núcleo Charm/Batuíra, que terão suas casas removidas, serão contempladas neste projeto habitacional. O secretário adianta que já na próxima semana deverá ser publicado o edital para contratação do projeto de drenagem e redes de água e esgoto. A expectativa é que a empresa vencedora seja definida até junho para dar início à elaboração do projeto.
Já o chamamento das empresas candidatas à elaboração do projeto executivo do complexo habitacional deverá ocorrer em agosto. “A nossa expectativa é de que as obras comecem no segundo semestre”, afirmou o secretário de Habitação. A partir do início das obras, o prazo de execução é de 18 meses. A estimativa é de que as unidades sejam entregues em 2016.
Conforme Santos, cada unidade deverá ter dois quartos, sala, cozinha e banheiro. Segundo o secretário, a expectativa é de que ao menos 5 mil moradias sejam geradas até 2016.
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