Ucrânia: Parlamento de Kiev aprova sanções à Rússia

O Parlamento ucraniano aprovou hoje (14) sanções a empresas e cidadãos russos acusados de apoiar a insurreição separatista no Leste do país, incluindo a eventual proibição do trânsito de gás russo exportado para a Europa.

O projeto de lei foi aprovado em segunda leitura com os votos favoráveis de 244 deputados – 18 a mais que os necessários. A aprovação da lei não significa que as sanções sejam automaticamente aplicadas, mas estabelece a base jurídica para a aplicação.

Kiev tinha anteriormente elaborado uma lista de 65 empresas russas e 172 indivíduos. A nova lei permite agora ao governo, ao parlamento ou ao conselho de segurança e defesa nacional, liderado pelo presidente Petro Poroshenko, aplicar as sanções. “A lei das sanções foi adotada. Nosso país vai se defender do agressor, dos seus terroristas e daqueles que os apoiam”, escreveu em sua conta no Twitter o primeiro-ministro ucraniano, Arseni Iatseniuk.

Além do congelamento de bens e restrição de atividades na Ucrânia, a lei permite a Kiev suspender a passagem de mercadorias pelo território ucraniano, o que pode afetar a exportação de gás russo para a Europa.

Antes da votação, os deputados fizeram uma série de emendas ao texto para retirar uma controversa disposição que permitia ao presidente proibir órgãos de comunicação social nacionais ou estrangeiros, sem uma decisão judicial, em nome da “segurança nacional”. Essa disposição, aprovada em primeira leitura, foi qualificada pela organização Repórteres sem Fronteiras de “draconiana”, “muito perigosa” e “entrave à liberdade de imprensa”.