Ubatuba adia cobrança de taxa ambiental para turistas pela segunda vez

A cobrança da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, foi adiada pela segunda vez em razão de um projeto de lei que busca aumentar as isenções.

A taxa é destinada para turistas que visitarem a cidade. Os preços diários vão de R$ 3,50 para motocicletas a R$ 92 no caso de ônibus.

A implantação da taxa deveria ter ocorrido em 20 de julho, mas sofreu adiamento para 20 de agosto. Agora, a cobrança foi novamente prorrogada, segundo confirmou a prefeitura.

Segundo a TF Green, consórcio vencedor da licitação para implantação e administração da TPA, o novo projeto de lei foi elaborado pela Prefeitura de Ubatuba e encaminhado à Câmara Municipal. Somente depois da votação na Câmara e da sanção do Poder Executivo, o consórcio divulgará a nova data para início da taxa.

Algumas categorias já têm isenções automáticas. Veículos emplacados em Ubatuba e em cidades vizinhas entram nesse caso (veja lista completa abaixo).

Além desses, outros veículos podem realizar um cadastro pela internet para serem isentos da cobrança. Alguns exemplos são ambulâncias, veículos oficiais, veículos de transporte e de moradores que comprovem residência no município. Turistas que estiveram na cidade por menos de quatro horas também não serão obrigados a realizar o pagamento.

Nos casos em que a cobrança se aplica, se o turista que não pagar a taxa em até 30 dias, contados a partir da entrada no município, poderá ser multado em até o dobro do valor devido.

Após o prazo, quem não pagou a taxa será inscrito na dívida ativa do município, que poderá fazer a cobrança, inclusive judicialmente, protestar em cartório e fazer inscrição nos órgãos de proteção ao crédito.

Se o novo projeto de lei for aprovado, a expectativa é que a dispensa do pagamento cresça.

 

TAP DIÁRIA EM UBATUBA

Veículo	Preço
Motocicleta, motoneta e bicicleta a motor	R$ 3,50
Veículo de pequeno porte (passeio/automóvel)	R$ 13,00
Veículos utilitários (caminhonete e furgão)	R$ 19,50
Veículos de excursão (Vans)	R$ 39,00
Micro-ônibus e caminhões	R$ 59,00
Ônibus	R$ 92,00

 

QUEM É ISENTO

 

• Veículos emplacados em Ubatuba (automaticamente isentos)
• Veículos emplacados em Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra (automaticamente isentos)
• Veículos que passem pelo município em período inferior a quatro horas
• Ambulâncias, veículos oficiais, carros fortes e carros fúnebres cadastrados
• Veículos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local cadastrados
• Veículos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia fixa e móvel, saneamento básico e transporte público coletivo cadastrados
• Veículos de pequeno porte de pessoas que comprovadamente trabalhem, exerçam profissão ou prestem serviço de maneira não eventual em Ubatuba, desde que cadastrados
• Veículos de propriedade daqueles que comprovem residência em Ubatuba cadastrados
• Veículos em nome de proprietários de imóveis ou de cônjuges, filhos e pais de proprietários, sendo permitido o cadastro de no máximo dois veículos para cada imóvel
• Veículos de transporte coletivo que transportem trabalhadores de outros municípios, e cargas para abastecimento do comércio e prestadores de serviços do município, previamente cadastrados mediante apresentação do contrato de prestação de serviços e/ou nota fiscal de venda

 

Para fazer o cadastro, é preciso acessar o site www.ecoubatuba.com.br.