Túnel Santos-Guarujá: Cetesb deve adiar entrega de licença

A promessa do deputado federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), semana passada, no 1º Summit Connect Infra - conectando transportes, aproximando o Brasil, da Frente Parlamentar de Portos e Aeroportos que, até este mês, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) iria entregar, de forma definitiva, a licença ambiental do túnel Santos-Guarujá, pode não ser cumprida.

O Diário consultou a empresa, que em sua resposta ignorou o prazo dado pelo deputado e mostrou os passos que ainda terão que ser dado para início da licença ambiental.

"Com base na avaliação técnica dos estudos ambientais e nas contribuições registradas nas audiências públicas, foram solicitadas informações complementares e esclarecimentos ao empreendedor, relativos ao projeto/traçado, intervenções em área de preservação permanente, e sedimentos, necessários para continuidade da análise do processo, que depende da entrega das informações complementares solicitadas".

EVENTO

O evento, que aconteceu no Parque Valongo e sem a presença dos ministros anunciados, foi realizado para debater questões fundamentais e soluções para os principais gargalos do setor de infraestrutura brasileiro, como sustentabilidade, desburocratização e a relação porto-indústria. E o túnel estava entre as questões, gerando até um encontro entre Paulo Alexandre e o prefeito-eleito de Guarujá, Farid Madi, com direito a vídeo nas redes sociais.

Vale lembrar que o governador Tarcísio de Freitas sancionou, em outubro, o Projeto de Lei n° 655/2024 que autoriza a contratação de parceria público-privada para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. O PL foi aprovado pelo Plenário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) no dia 9 de outubro.

SECRETÁRIO

No encontro, o secretário executivo-adjunto Fábio Lavor Teixeira recebeu a 'Carta de Santos', documento com uma radiografia das fragilidades da área portuária da Cidade e possíveis soluções.

Durante todo o dia, foi discutida a conexão eficiente dos distintos modais de transporte, desburocratização, parcerias público-privada e os gargalos que impedem o crescimento do setor de infraestrutura de transportes.

Durante o evento, foi assinado um protocolo de intenções com a Frente e o Instituto Brasileiro de Infraestrutura (IBI), reiterando a importância de ações conjuntas e contínuas. "O aumento da produtividade e o crescimento da economia do PIB demandam investimentos em infraestrutura e, nesse sentido, os portos merecem uma atenção especial.

Ainda pela manhã, foi realizada visita técnica de parlamentares membros da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados (CVT) e da FPPA às instalações do Porto de Santos e do aeroporto de Guarujá.

Os políticos, empresários e técnicos presentes discutiram os possíveis avanços e boas práticas dos modais de transporte.