Túnel Santos-Guarujá: 245 moradias do Macuco podem ser desapropriadas

60 anos. Esse é o tempo que o comerciário Antônio Brasileiro vive na Rua Cleóbulo Amazonas Duarte, no bairro Macuco, em Santos. Hoje, Brasileiro não sabe qual será o futuro da sua comunidade. “Nasci, fui criado aqui e agora toda a minha rua pode ser extinta”, lamenta.

O comerciário, que mora com a esposa, a filha, o genro e uma neta, é um dos mais de 50 moradores que se reuniram nesta quinta-feira (12), em frente à Igreja São Jorge Mártir, para protestar contra a falta de comunicação do Governo do Estado sobre a construção do Túnel Santos-Guarujá, que pode desapropriar mais de 4 mil famílias. “Não podemos afirmar nada, porque até agora tudo é boato. Mas queremos esclarecimentos. Vamos criar uma comissão, ir a São Paulo, a Brasília, onde precise ir para buscar respostas”, comenta.

Para o operador de guindaste, Claudinei Branco Júnior, que mora com a esposa e uma filha, o dilema é o mesmo. Ele reside no bairro há 45 anos na Rua Professora Elza Gieseler Cioffi Dias, uma das ruas demarcada pelos topógrafos do Estado. “Eles começaram a marcar o bairro todo, mas ninguém procurou a comunidade, não fizeram reunião para discutir o projeto. Falaram que vão desapropriar e que vão pagar o valor venal da moradia, mas não temos garantia de nada”, reclama.

As vizinhas Francelina Silva, gerente de vendas, e Simone Marques, secretária, moram na Rua Bezerra de Menezes, que também já ganhou uma demarcação do Estado. “Minha casa é da década de 50, era dos meus pais. Nasci aqui, como isso vai ficar?”, questiona a gerente de vendas. “Nós queremos respostas do governador e do prefeito”, afirma a secretária.

Na Rua Bezerra de Menezes fica a entidade Creche Lar Escola Irmã Scheila, que ocupa três imóveis no local e desenvolve trabalhos há 30 anos, atendendo mais de 90 crianças gratuitamente. O local está na lista dos imóveis que serão desapropriados.

A preocupação dos moradores começou no início do mês, após a imprensa divulgar que a construção do túnel exigiria a mudança de 4.500 famílias. Segundo o vereador Zequinha Teixeira (PRP), só do lado de Santos, 245 famílias serão afetadas e mais 1.255 famílias podem ser remanejadas no Guarujá. As informações também estão no Relatório de Impacto Ambiental (Rima), apresentado aos prefeitos pelo Estado. No site da Dersa (www.dersa.sp.gov.br) é possível ler sobre o projeto e assistir um vídeo sobre o trajeto que será percorrido no túnel.

O parlamentar apresentou um requerimento, na sessão da última quinta-feira, pedindo explicações ao Governo do Estado e da Prefeitura de Santos. Ontem, uma Comissão Especial de Vereador (CEV) foi aprovada na Câmara de Santos para apurar informações sobre o projeto.

Os vereadores Zequinha e Benedito Furtado (PSB) acompanharam a manifestação e responderam os questionamentos dos moradores. “Vocês tem que se organizar mesmo e buscar informações. É de fundamental importância ter uma articulação dos próprios moradores”, incentiva Furtado.

Estado e Prefeitura

A Prefeitura de Santos informou que foi criado um grupo técnico de trabalho, através do decreto 6,523, de 6 de setembro, para acompanhar todo o processo de implantação do túnel. Afirma ainda que as dúvidas dos moradores do Macuco serão discutidas com o grupo e a comunidade em geral, através de várias audiências e discussões.

Já a Dersa esclarece que o Submerso – Túnel Santos-Guarujá está em sua fase inicial. “Para um empreendimento ser implementado é necessário que seu projeto seja analisado pelo Consema e aprovado pela Cetesb, órgão licenciador ambiental, e é justamente nesta etapa que o projeto se encontra”, afirma através de nota à reportagem do Diário do Litoral.

A Dersa explica ainda que a Licença Ambiental Prévia só é concedida após a realização de audiências públicas, em que o projeto é apresentado e debatido com a população. A Dersa aguarda que as audiências sejam agendadas pelo Consema.

“Somente após anuência da viabilidade socioambiental dada pela Cetesb é que se iniciam os procedimentos de reassentamento e desapropriação. Por isso, ainda não foram iniciados os trabalhos de cadastramentos de famílias e imóveis. A população será comunicada oficialmente pela DERSA no momento de início desse trabalho, como também será informada sobre as datas das audiências públicas”, completa.

A companhia se colocou à disposição para prestar qualquer esclarecimento por meio de sua ouvidoria (www.dersa.sp.gov.br/ouvidoria) ou pelo telefone 0800-7266300.

A obra

No dia 3 de setembro, o governador Geraldo Alckmin entregou ao prefeito Paulo Barbosa, de Santos, e à prefeita Maria Antonieta de Brito, de Guarujá, o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/Rima) para a construção do túnel submerso ligando os dois municípios. Também foi apresentado o traçado definitivo do túnel e as intervenções viárias que serão feitas nas duas cidades.

O túnel, que permitirá a articulação do transporte entre os dois municípios, é a esperança para eliminar gargalos no trânsito das duas cidades. A Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), que será responsável pelo gerenciamento da obra, depositou o EIA/Rima na Cetesb no dia 28 de agosto e a expectativa é de que a licença prévia seja emitida até março de 2014 e a licença de instalação em julho de 2014, o que permitirá o início imediato das obras, que tem 44 meses para entrega ao tráfego.

O túnel será composto de seis módulos de concreto pré-moldado, que serão construídos em uma doca seca localizada no Guarujá. Após finalizados, serão rebocados flutuando até o local onde serão submersos. Após a imersão, cada elemento é encaixado e fixado aos anteriores, formando o túnel. O projeto, que vem sendo conduzido por um consórcio 100% nacional, conta também com consultoria da empresa holandesa Haskoning Nederland B.V., responsável por projetos similares em vários países, e permitirá a transferência da tecnologia para os técnicos brasileiros.

O túnel terá 762 metros de extensão, 950 metros de rampas e cerca de 4,5 km de obras viárias em superfície e em viadutos. Quando pronto, interligará os bairros de Macuco, em Santos, e Vicente de Carvalho, em Guarujá.

O orçamento total do empreendimento é de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 962 milhões para as obras do túnel; R$ 506 milhões para as obras viárias em Santos; R$ 532 milhões no viário do Guarujá; R$ 362 milhões para desapropriações e reassentamentos; R$ 78 milhões para projetos e R$ 15 milhões para compensações ambientais.

Segundo o Governo do Estado, a Dersa abrirá, na próxima segunda-feira, dia 16, duas centrais de relacionamento (uma em Santos e outra em Guarujá) para prestar informações à população, disponibilizar consultas ao EIA/Rima e ao traçado do projeto. Ainda em 2013, duas audiências públicas (uma em cada município) serão marcadas pelo CONSEMA para discutir o licenciamento ambiental. A previsão do início das obras é julho de 2014.