TSE vai decidir destino de prefeito de Mongaguá na terça-feira

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julga na próxima terça-feira (18) a elegibilidade de Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho (PP). A sessão presencial do TSE está marcada para às 19 horas e será transmitida pelo canal do TSE. A assessoria de Paulinho enfatiza que ele aguarda com tranquilidade, confiante de que a justiça será feita e a vontade do povo, nas urnas, que lhe conferiu a maior votação da história da cidade, será ratificada.

Se caso o resultado lhe seja desfavorável, Paulinho já adiantou que tem um plano b na ‘manga do paletó’: lançar sua esposa Cristina Wiazowski numa possível nova eleição. “Ela lidera pesquisa de intenção de voto, conforme o Instituto Badra”.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano Marques, havia pedido destaque ao processo. Mongaguá permanece nas mãos do Tubarão, apelido de Luiz Berbiz de Oliveira (União), eleito vereador e presidente da Câmara de Vereadores, que assumiu interinamente o Executivo. 

Caso Paulinho não reverta a decisão, novas eleições serão marcadas e devem ocorrer entre 20 e 40 dias após homologada a decisão, mesmo Paulinho ainda podendo recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). 

Pesquisa

A pesquisa citada por Paulinho foi realizada nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2025 com eleitores-moradores Mongaguá. A amostra foi de 1.060 entrevistas. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Cristina Wiazowski lidera com 36,8%. A pesquisa detectou ainda que 38,3% dos eleitores votariam com certeza em alguém indicado pelo marido. Na segunda posição aparece Rodrigo Casabranca, com 21,1% das intenções de votos. Rafael Redó aparece com 16,5%. Na quarta posição Tubarão, vereador, presidente da Câmara e prefeito interino, com 5,3%. Na sequência Júlio da Imobiliária, com 4% das intenções, seguido pelo ex-vereador Baianinho, com 3,3%. Paulo Roberto, secretário da gestão interina da Prefeitura, tem 0,8%.

Situação

A situação de Paulinho não é nada confortável. O ministro André Mendonça, do TSE já havia reformado o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e indeferiu o registro de sua candidatura. 

Mendonça acatou recurso do advogado Renato Carvalho Donato, da coligação Mongaguá Sempre em Frente. Paulinho, portanto, está dependendo de uma decisão colegiada, agora não mais virtual, para tentar reverter a situação.
 
Paulinho ficou em primeiro lugar no primeiro turno, com 42.47% dos votos válidos. Mas ele disputou a eleição, em 6 de outubro de 2024, com a candidatura na situação “indeferida com recurso” - sub judice - após ser considerado inelegível por conta da desaprovação de suas contas pela Câmara Municipal em 2012, quando ele era prefeito.

A defesa de Paulinho alega que “mera negligência ou erro administrativo de gestão, sem comprovação de má-fé ou intenção deliberada de dano ao erário, não seria suficiente para caracterizar o ato doloso de improbidade administrativa para os efeitos de inelegibilidade”.

“Entendo que a decisão do ministro André Mendonça será confirmada pelo plenário do TSE, até porque todos os outros casos semelhantes tiveram a mesma conclusão”, afirma o advogado Renato Carvalho Donato, responsável pela ação que pediu a impugnação de Paulinho nas eleições.