TSE não aceita recurso e mantém Marcia Rosa cassada

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou ontem o agravo interposto pelos advogados da prefeita cassada de Cubatão Marcia Rosa (PT) e de seu vice, também cassado, Donizete Tavares (PSC). Os defensores de Marcia e Donizete foram informados da decisão desfavorável na noite de ontem.

Com a decisão é monocrática (de apenas um ministro), Marcia Rosa está fora do mandato até o caso ter transitado em julgado - não há previsão de quando isso deve ocorrer.

Uma decisão do juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, proferida na noite de segunda-feira, havia cassado a liminar que mantinha Marcia e Donizete nos cargos.

Na tarde de terça-feira, o então presidente da Câmara, Wagner Moura (PT), foi notificado pela Justiça Eleitoral e acabou assumindo como prefeito. Por pouco quem assumiria no lugar dele era o vice-presidente do Legislativo, César da Silva Nascimento (PDT).

Isso porque no momento em que o oficial de Justiça chegou à Câmara não encontrou Wagner Moura. E, em contato com o juiz eleitoral, foi informado que deveria dar posse a César Nascimento. Wagner Moura, então, apareceu e assinou a notificação.

A ação de investigação judicial eleitoral foi promovida pela ‘Coligação Cubatão Pode Mais com a Força do Povo’, liderada pelo ex-prefeito Nei Eduardo Serra (PSDB) e pelo ex-vereador Geraldo Guedes (PR).

A denúncia era de que o jornal ‘Reação Popular’, usado na campanha, era produzido em sua maior parte por servidores da Prefeitura.