Troca de bebês: casal obtém indenização

A 1ª Vara Judicial de Peruíbe condenou o Hospital Santo Antônio de Juquiá, no Vale do Ribeira, a pagar R$ 50 mil por danos morais a Z.B.A.B. e J.G.B., que tiveram sua filha trocada no berçário há 40 anos. Cabe recurso. 

A descoberta ocorreu praticamente por acaso. A filha legítima, D.C., de 39 anos, descobriu somente há alguns anos que foi trocada na maternidade do Hospital Santo Antônio, pois teve que fazer um exame de DNA para seu suposto pai reconhecer a paternidade. Para a surpresa dela e da família, D. soube que, além de não ser filha do homem então tido como pai, também não havia sido gerada pela mãe de criação.

Com a descoberta, D. começou uma campanha e entrou com ação judicial contra o hospital onde nasceu para tentar descobrir quem os pais ­biológicos. 

Após o caso ser divulgado na mídia, L. B., que nasceu no mesmo dia e local, em 20 de outubro de 1979, e hoje mora em Praia Grande achou que poderia ser o bebê trocado na maternidade em Juquiá. As famílias se reuniram e realizaram testes de DNA, que comprovaram as paternidades invertidas.
 
O CASO

Em petição o advogado João Carlos Freitas, do escritório Freitas e Lopes, em Santos, argumentou que é “inegável que este fato ultrapassa os limites de mero aborrecimento cotidiano, pois D. teve todo o seu estado psicológico abalado”. 

Freitas afirma que o hospital foi negligente no atendimento, já que deveria, por obrigação, zelar pela correta identificação no pós-parto.

O juiz Wilson Zanluqui acolheu parcialmente o pedido inicial, fixando em R$ 50 mil o valor da indenização. As partes decidiram recorrer por considerarem o valor aquém do esperado. 

“Consideramos o valor muito baixo, tendo em vista o sofrimento e o trauma que essa família sofreu”, afirma João Freitas.

Em 2016 foi feito um acordo judicial entre D. e hospital. Os pagamentos já foram feitos e o processo foi arquivado. Até a conclusão desta edição, a Prefeitura não se manifestou sobre a sentença relacionada aos danos morais do casal.