Transporte: subsídio gera polêmica na Câmara de Santos

Depois de duas semanas de protestos pelo País, que começaram com o pedido de diminuição da tarifa do transporte coletivo, uma declaração nesta segunda-feira (24) na Câmara de Santos surpreendeu pela coragem. O vereador Murilo Barletta (PR) não se intimidou em criticar a ideia de subsidiar a tarifa dos ônibus municipais, que tinha sido sugerida por Adilson Júnior (PT).

As duas declarações vieram quando se discutiram, em segunda votação, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a atualização do Plano Plurianual (PPA) para 2014 a 2017.

Adilson Júnior tinha apresentado uma emenda que pedia a inserção do subsídio da tarifa no PPA, que pode ser considerado um plano de intenções do Executivo.

Murilo Barletta pediu a palavra e comentou que se tirassem R$ 0,10 da tarifa poderiam ser comprometidos investimentos importantes, como na área de Educação.

Polêmica à parte, a LDO e o PPA foram aprovados com 317 emendas, sendo 314 para a LDO e três para o PPA. Vale ressaltar que o fato de as emendas terem sido aprovadas não garante, por si só, que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) vai executá-las. A própria Lei Orçamentária Anual (LOA), que detalha cada gasto nas secretarias, é considerada uma “peça de ficção”.

Coube aos vereadores novatos a apresentação da maioria das emendas. José Teixeira Filho, o Zequinha (PR), pediu destaque (tempo para comentar) para três emendas, embora não precisasse porque elas tinham recebido pareceres favoráveis das comissões permanentes: a criação de um Plano Municipal de Recepção aos Turistas de Cruzeiros, a destinação de imóvel próprio para a Unidade Básica de Saúde (UBS) da Aparecida e a implantação de painéis digitais para recarga de cartão transporte.

Também estreante, Fernanda Vannucci (PPS) pediu destaque em duas de suas emendas: a criação do aluguel social para mulheres vítimas de violência doméstica e a do programa Agressor Nunca Mais.