Trabalho infantil recua no mundo, mostra estudo da OIT

O total de crianças em situação de trabalho infantil em todo o mundo caiu um terço entre 2000 e 2012, de 245,5 milhões para 167,9 milhões, ou 10,6% da população infantil, de acordo com o relatório "Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil", divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). O órgão aponta, porém, que essa diminuição não é suficiente para que se alcance o objetivo pactuado pela comunidade internacional de eliminar as piores formas de trabalho infantil até 2016.

O diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que, embora na direção correta, os progressos nessa área são lentos. Segundo ele, é preciso intensificar os esforços em todos os níveis para acabar com o trabalho infantil em um futuro próximo. "Existem 168 milhões de boas razões para fazê-lo", afirmou.

Publicado antes da Conferência Global sobre Trabalho Infantil, a ser realizada de 8 a 10 de outubro em Brasília, o relatório aponta que boa parte do progresso foi conquistada entre 2008 e 2012, período em que o número global de crianças trabalhando recuou de 215,2 milhões para 167,9 milhões. Mais da metade delas, 85,3 milhões, está envolvida em atividades perigosas, entendida como atividade ou ocupação que, pela sua natureza ou tipo, tenha ou conduza a efeitos adversos na segurança, saúde e desenvolvimento moral da criança. Um alento é que houve um recuo na comparação com o ano 2000, quando eram 170,5 milhões.

O maior número absoluto de crianças trabalhadoras está na região da Ásia-Pacífico. Para o grupo etário de 5 a 17 anos, as crianças em trabalho infantil perfazem 77,7 milhões naquela região. Para o mesmo grupo etário, existem 59 milhões de crianças trabalhadoras na África Subsaariana, 12,5 milhões na América Latina e no Caribe e 9,2 milhões no Oriente Médio e Norte da África.

A maior preocupação, porém, é com a África Subsaariana, onde mais de uma em cada cinco crianças (21,4%) se encontram em situação de trabalho infantil. Na mesma comparação, existem 9% de crianças na região da Ásia-Pacífico e América Latina e Caribe e 8% no Oriente Médio e Norte da África.

A região da Ásia-Pacífico registrou a maior redução absoluta de trabalho infantil nos grupos etários de 5 a 17 anos entre 2008 e 2012, de 113,6 milhões para 77,7 milhões. O total de crianças trabalhadoras no mesmo grupo etário diminui também na África Subsaariana, de 65 milhões para 59 milhões, e na América Latina e Caribe, de 14,1 milhões para 12,5 milhões.

O relatório da OIT destaca que há 99,7 milhões de meninos em situação de trabalho infantil, queda de 25% ante os 132,2 milhões em 2000. O recuo mais expressivo, porém, ocorreu entre meninas: eram 113,3 milhões em 2000 e passaram para 68,1 milhões em 2012, baixa de 40%.

É na agricultura que se encontra o maior número de crianças trabalhadoras: 98,4 milhões em 2012, ou 58,6% do total. Também são significativos os números registrados nos serviços (54 milhões ou 32,3%) e na indústria (12 milhões ou 7,2%), a maior parte dos casos na economia informal.

Motivos do progresso

O relatório aponta diversas ações que impulsionaram os avanços na luta contra o trabalho infantil nos últimos anos. O documento chama a atenção para o fato de que, apesar de o crescimento econômico ser importante, as opções políticas podem ser ainda mais. Como exemplo, nota que nunca foi tão claro como no período mais recente, de 2008 a 2012, o progresso continuado na luta contra o trabalho infantil, embora englobe anos de crise financeira mundial e suas consequências.

Com base no avanço de 2008 a 2012, a OIT estimou que em 2016 haverá 134 milhões de crianças em trabalho infantil, com 65 milhões em trabalhos perigosos, e em 2020 existirão 107 milhões de crianças trabalhadoras, com 50 milhões em trabalhos perigosos.

A OIT aponta uma série de iniciativas para aprimorar os dados sobre trabalho infantil e como combatê-lo, como o melhoramento das bases de dados estatísticos em nível mundial e regional, respostas específicas para grupo etário e gênero, atenção especial à agricultura e à África Subsaariana e cooperação e parcerias internacionais.

Brasil

O Brasil é mencionado apenas no que diz respeito a um aumento na importância relativa do trabalho infantil no setor de serviços. Segundo o relatório, parte desse aumento pode ser devido ao fato de que menos crianças trabalhadoras estão na categoria "não definido" em 2012, apontando para um melhor cálculo das crianças no setor de serviços, em especial os da economia informal.

"Esses resultados em nível mundial são semelhantes aos resultados nacionais em países como o México, o Brasil e a Indonésia, o que mostra também que o trabalho infantil fora da agricultura, e particularmente o trabalho infantil nos serviços, está ganhando terreno em termos de importância relativa", diz o documento.