Testemunha confirma propina em sistema metroferroviário

Um ex-executivo da Siemens afirmou em depoimento ao Ministério Público que houve pagamento de propina para beneficiar a empresa alemã e outras suspeitas de formação de cartel em licitações do sistema metroferroviário paulista. Até então, havia só a admissão de um esquema de cartel para obter contratos durante os anos de 1998 e 2008, sem a participação de agentes públicos dos governos tucanos que se sucederam no comando do Estado.

O depoimento foi prestado na quinta-feira passada, dia 10, por um dos seis executivos que subscrevem o acordo firmado em maio com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na qual a Siemens admitiu o cartel.

A testemunha citou dados que podem mudar o cenário da apuração, inicialmente restrita aos acertos prévios entre as multinacionais. Segundo um dos integrantes da força-tarefa montada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, o depoimento "indicou coisas importantes".

O conteúdo das declarações está em análise pelas autoridades. As informações obtidas começaram a ser cruzadas com um inquérito policial que contém dados de quebra de sigilo bancário de suspeitos.

Os promotores têm ressaltado que não pretendem conduzir a investigação exclusivamente direcionada para a composição de empresas e preços ajustados à margem da Lei de Licitações. Eles suspeitam que o cartel não teria obtido contratos vantajosos sem pagamento de propinas. Por isso, insistem junto a testemunhas para que revelem pistas sobre a corrupção. O depoimento da semana passada animou os investigadores.

Revelação

O acordo de leniência, firmado em 22 de maio, prevê a revelação de detalhes do cartel. Seis ex-executivos da Siemens se dispuseram a contar o que sabem: Daniel Mischa Leibold, Everton Rheinheimer, Jan-Malte Hans Jochen Orthmann, Nelson Branco Marchetti, Newton José Leme Duarte e Peter Andreas Gölitz. A própria Siemens no Brasil e a matriz na Alemanha subscrevem o acordo de leniência com o Cade.

No âmbito do Ministério Público foram instaurados 45 inquéritos, relativos a contratos da Siemens e outras 18 empresas que integrariam o cartel.

A Polícia Federal também abriu inquérito criminal, mas estava encontrando dificuldades para obter informações porque os lenientes queriam restringir a colaboração à ação do cartel - nos termos do acordo firmado com o Cade. A pedido da PF, a Justiça Federal autorizou o questionamento dos lenientes sobre corrupção. A Justiça decidiu pela inexistência de sigilo para fins de apuração de crimes. Na prática, os lenientes são obrigados a falar o que sabem, não podem alegar sigilo.