Termaq movimenta mais de R$ 86 milhões em contratos na BS

Levantamento realizado pelo DL junto aos municípios da Baixada Santista aponta, com base nos valores informados, que a Termaq Terraplenagem, Construção Civil Escavações Ltda. movimenta mais de R$ 85,9 milhões em contratos em andamento. Entretanto, o faturamento da empresa Termaq é ainda maior, pois as prefeituras de Mongaguá e Itanhaém, por exemplo, que confirmaram possuir contratos com a empresa, não informaram os valores e nem a quantidade de contratos firmados.

O diretor da construtora, José Carlos Guerreiro, foi preso na última quinta-feira, acusado de participar do esquema fraudulento de desvio de verba pública, na cidade de Praia Grande. Ele foi preso pela Polícia Federal na chamada Operação ‘Santa Tereza’ que investiga desde dezembro o esquema que envolve tráfico internacional de mulheres, prostituição, fraudes em licitações e em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

As suspeitas de irregularidades não recaem sobre os demais municípios da Região. Em Santos, a construtora Termaq executa as obras de ampliação da linha do Bonde Turístico, orçadas em cerca de R$ 8 milhões. A assessoria de imprensa da Prefeitura de Santos informou que as obras estão sendo financiadas com recursos do Fundo do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE). 

O outro contrato no valor de R$ 25 milhões foi firmado em 2006 para a execução de obras de urbanização. Atualmente estão em andamento a urbanização da Avenida Vereador Álvaro Guimarães (Rádio Clube), a do Ilhéu Baixo (Bom Retiro) -- ambos na Zona Noroeste --, Vila Belmiro e ciclovia da Ponta da Praia. Já com o BNDES, a Prefeitura consolidou financiamento em novembro de 2002 para o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos. (PMAT). O financiamento contratado foi de R$ 7,5 milhões com contrapartida da Prefeitura no valor de R$ 1,6 milhão.

O aporte foi investido, de acordo com a Prefeitura, no Santos Digital, na elaboração da Planta Genérica e no Sistema Informatizado de Escrituração Eletrônica da Gestão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), além de compra de equipamentos de informática. Em São Vicente há quatro obras em andamento a cargo da Termaq. Os orçamentos somados chegam a aproximadamente R$ 7 milhões, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura. Os serviços de urbanização estão sendo executados na Linha Azul, na pavimentação de ruas, na instalação do Centro de Biologia no Horto Municipal e na instalação de comportas.

A assessoria informou ainda que nenhum empreendimento na Cidade está sendo financiado pelo BNDES. Na cidade de Cubatão há dois contratos consolidados cujas obras estão sendo executadas. O primeiro no valor de R$ 2,5 milhões para urbanização de calçadas no Vale Verde, e o segundo, de cerca de R$ 11 milhões para serviços de pavimentação e urbanização no Estradão da Vila Esperança, na Vila Nova, e no Jardim Casqueiro.

O Município não mantém convênios com o BNDES, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Cubatão. Em Itanhaém, a Termaq executa urbanização em ruas dos bairros Gaivota e Laranjeiras. Conforme a assessoria de imprensa, os orçamentos são definidos conforme as obras em andamento, porém, os valores não foram divulgados.  

Em Mongaguá, a assessoria de imprensa informou que há várias licitações para obras em creches e escolas que estão sendo executadas pela construtora, porém a quantidade de contratos e os valores não foram revelados para a nossa reportagem. Peruíbe não possui contratos nem com a Construtora Termaq, nem financiamentos com o BNDES, de acordo com a Prefeitura. Já assessoria de imprensa de Bertioga, contatada várias vezes na sexta-feira, não respondeu as informações solicitadas pelo DL.

No Diário Oficial de Guarujá foi publicado em fevereiro deste ano, contrato no valor de cerca de R$ 14,9 milhões e um extrato de termo de aditamento no valor de R$ 17,5 milhões. Ambos os contratos consolidados com a construtora Termaq. Em nota, a Prefeitura de Guarujá informou que “considerando as notícias veiculadas em diversos meios de comunicação, na quinta (24) e sexta-feira (25), dando conta que a Prefeitura de Guarujá está sendo investigada na operação da Polícia Federal denominada ‘Santa Tereza’, que apura o desvio de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em proveito de terceiros, queremos esclarecer:

O município de Guarujá não mantém qualquer operação financeira com o BNDES, não tem vínculo com a Força Sindical nem possui relacionamento com nenhuma pessoa envolvida no caso. A verba liberada para o município de Guarujá, referente ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), foi por meio de dotação própria do Governo Federal e não por intermédio de financiamento do BNDES. Os recursos estão na Caixa Econômica Federal (CEF). O processo de licitação está em andamento e a previsão é que as propostas sejam apresentadas no mês de junho.

Todos os contratos com a empresa Termaq foram firmados dentro dos trâmites legais, passando por processo licitatório. As obras são fiscalizadas e auditadas pela CEF ou órgão conveniado. A Prefeitura de Guarujá entende que denúncias inverídicas prejudicam frontalmente a imagem da cidade de Guarujá e, por conseqüência, o interesse público”. Em Praia Grande, dos R$ 124 milhões contratados no BNDES, R$ 40 milhões do financiamento foram liberados.