Tensão na aprovação do projeto das OSs

Um manifestante pula da galeria para o plenário. Outro tenta o mesmo. Confusão para entrar no Castelinho. Briga entre manifestantes e guardas municipais. Vaias. Apitaço. Arremesso de grãos de milho, moedas e até tempero (cominho) no plenário. Esse foi o cenário da aprovação, em segunda votação, do projeto da Prefeitura de Santos regulamentando convênios entre a Administração Municipal e Organizações Sociais (OSs). Após duas tensas votações, a matéria segue para sanção do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB).

Cerca de 70 guardas municipais foram deslocados para o Castelinho para permitir a votação — na sessão marcada para a última sexta-feira, os parlamentares não conseguiram entrar. O efetivo estava sob o comando do secretário de Segurança, Sérgio Del Bel Júnior, e do comandante da Guarda Municipal (GM), Flávio de Brito Júnior.

Para evitar uma nova obstrução dos trabalhos, a Mesa Diretora da Câmara tinha preparado um esquema para permitir a entrada de 116 pessoas, número considerado seguro pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. A galeria da Câmara fica acima do Plenário Oswaldo De Rosis.

Enquanto Del Bel Júnior tentava acompanhar a movimentação dos manifestantes dentro do plenário, Brito Júnior observava da galeria e até se envolveu em um confronto com os manifestantes.

A entrada ao Castelinho (sede da Câmara) foi controlada até por volta das 15 horas, quando começaria a sessão. O controle rígido não durou muito, e os manifestantes romperam a barreira formada por GMs. Outro controle se dava junto à área onde fica um elevador e o acesso às escadarias. A orientação era para permitir a subida do público até o segundo andar do prédio, onde se localiza a galeria. O acesso ao primeiro andar, do plenário, estava autorizado só para vereadores, assessores identificados e Imprensa.

Vaias e apitos

A sessão começou 20 minutos depois do horário marcado (15 horas). Sob intensas vaias e um apitaço, os vereadores votaram os três primeiros itens da pauta. Mas o barulho se intensificou quando começou a votação do quarto item (o projeto das OSs).

Os vereadores do PT — Adilson Júnior e Evaldo Stanislau — tentaram ao menos salvar pontos do projeto que asseguravam, segundo ambos, mais garantia aos funcionários públicos municipais e também permitiam algum tipo de controle por parte da Câmara.

Acabou prevalecendo, porém, o item que permite ao servidor de se recusar a prestar serviço a uma OS.

Em um de seus discursos, o vereador Evaldo Stanislau (PT) citou  que convênios com as OSs “não dão certo em lugar nenhum, por que dariam certo em Santos?”
Evaldo, porém, se esqueceu do exemplo de Cubatão, cidade governada pela petista Marcia Rosa, onde há serviços repassados às OSs. Quando questionado sobre isso, respondeu: “lá tem transparência”.

Já Adilson Júnior (PT) citou que a aprovação do projeto sem algumas emendas seria um “cheque em branco” à Administração Municipal.

Manifestante se jogou

A votação foi interrompida por volta das 16 horas, quando um manifestante se jogou da galeria para o plenário, caindo de uma altura de mais de 2,5 metros. Ele se machucou e foi retirado à força pelos guardas municipais. Em outro ponto da galeria, outro manifestante tentou pular. Nesse momento, começou uma confusão generalizada. Guardas municipais e manifestantes se confrontaram. Nem o comandante da GM escapou da violência.

O objetivo do grupo — formado em parte por servidores municipais, mas com membros de partidos como PSOL — era impedir novamente a votação do projeto. A sessão foi retomada cerca de 15 minutos depois. As vaias continuaram, mas o projeto acabou sendo aprovado.

Após o fim dos trabalhos, o presidente da Câmara, Sadao Nakai (PSDB), classificou a sessão como “atípica”, mas garantiu que houve a tentativa de permitir o acompanhamento de todos com segurança.

As sessões extraordinárias estão agendadas até sexta-feira. 

Votos

A favor

Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB)
Ademir Pestana (PSDB)
Carlos Teixeira Filho, Cacá Teixeira (PSDB)
Douglas Gonçalves (DEM)
Fernanda Vannucci (PPS)
Hugo Duppré (PSDB)
Kenny Mendes (DEM)
José Lascane (PSDB)
Jorge Vieira da Silva Filho, o Carabina (PR)
Marcus De Rosis (PMDB)
Manoel Constantino (PMDB)
Murilo Barletta (PR)
Roberto Teixeira Filho, Pastor Roberto (PMDB)
Sandoval Soares (PSDB)

Contra

Adilson Júnior (PT)
Evaldo Stanislau (PT)
Benedito Furtado (PSB)
Igor Martins (PSB)
José Teixeira Filho, Zequinha Teixeira (PRP)

Abstenção

Sérgio Santana (PTB)

Veja imagens do tumulto