Telma usa Caso Beatriz para cobrar Estado

A deputada estadual Telma de Souza (PT) apresentou requerimento de informação à Secretaria de Estado da Educação sobre a estrutura da rede de ensino de São Paulo à disposição dos estudantes com deficiência na Baixada Santista. A partir dos dados a serem levantados, Telma quer traçar um diagnóstico sobre a oferta e a demanda da educação especial.

A ação da deputada se baseou na reportagem do Diário do Litoral, publicada no dia 17 de fevereiro último, sobre a situação da estudante Beatriz Santos Rodrigues, de 16 anos, demonstrando que a estrutura educacional do Estado possui graves falhas. A menina vem tendo dificuldades em cursar o primeiro ano do Ensino Médio na Cidade porque a Rede Estadual não possui equipamentos e professores capazes de auxiliá-la em função de sua baixa visão congênita - ela possui apenas 5% da visão.

Atualmente, Beatriz estuda de forma precária na Escola Estadual Marquês de São Vicente, em Santos, depois da mãe da adolescente, Fernanda Rodrigues, ter desafiado a direção da unidade e insistido em matricula-la. Ainda sim, a menina não recebe a mesma estrutura que era oferecida nas escolas do município.

Sem condições de custear a mensalidade de uma escola particular especializada, a família de Beatriz, assim como as de inúmeros outros estudantes paulistas com algum tipo de deficiência, segue à espera de professores especializados, auxiliares e materiais apropriados. 

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Entre os questionamentos, Telma quer saber do secretário Herman Voorwald qual o aparato material à disposição dos estudantes com deficiência física, auditiva, visual ou intelectual em todo o Estado, bem como o universo de estudantes, professores e auxiliares especializados, assim como as escolas onde estes alunos estão matriculados na Baixada Santista.

“Assim como a Beatriz, certamente são muitos os jovens paulistas à espera de instrumentos que lhes possibilite o acesso a um direito constitucional, que é a educação”, destacou Telma. “São Paulo é o estado mais rico do Brasil, que é obrigado a investir 25% do que arrecada com Educação. Não há explicação para os estudantes com necessidades especiais serem negligenciados e terem seus futuros comprometidos”, afirmou a deputada.

Direitos Humanos vão analisar caso

A situação de Beatriz já está sendo objeto de análise da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O deputado e membro da comissão Marco Aurélio de Souza (PT), que também soube do caso por intermédio da reportagem, chegou a fazer um pronunciamento na tribuna da Casa.

“Essa situação ultrapassou a esfera do simples acesso à Educação e atinge diretamente os Direitos Humanos. Essa reportagem põe em evidência o tratamento dado pelo Estado a pessoas portadoras de necessidades especiais. E isso não é uma questão partidária, mas estritamente humana”, disse o deputado no dia seguinte à reportagem.

Marco Aurélio ressaltou que é preciso rever a política educacional do Estado e disse que tentaria convencer mãe e filha a depor na Comissão. “Vamos resolver isso. É um caso de Direitos Humanos e esse mau exemplo de assistência não pode ser aceito no Estado de São Paulo. Vamos lutar para que isso não se repita”, finalizou.

Menina expõe situação na rede

“A deficiência visual nunca me impediu de estudar ou de correr atrás dos meus sonhos. Mas me deparei com um obstáculo. Nos últimos dias, vivi situações de revolta e me surpreendi com a falta de respeito e com a discriminação”. Foi assim que Beatriz expôs sua situação nas redes sociais e também como o Diário do Litoral a encontrou.

Beatriz cursou o Ensino Fundamental em escolas municipais e faz complementação no Lar das Moças Cegas. No entanto, até há pouco tempo ela não havia assistido uma aula sequer na escola Marquês de São Vicente, porque a instituição não estava preparada pela receber pessoas com necessidades especiais.

A menina explicou que no Ensino Fundamental sempre teve uma professora auxiliar e outra de recursos, que ampliava as lições do livro. Porém, no Ensino Médio, isso não está sendo possível. “O Estado não oferece nada disso. Um amigo ditava a lição da lousa para mim, mas acabamos ficando em salas separadas e a escola não quer nos juntar novamente”, disse na ocasião, alegando ainda que a escola chegou a exigir um laudo que comprovasse a deficiência - documento entregue duas vezes e, ainda sim, insuficiente para que pudesse estudar.

Pouco resolvido

Procurada, a Diretoria Regional de Ensino de Santos esclareceu, na época, que a Escola Estadual Marquês de São Vicente possui educadores qualificados para atender a esses estudantes e que estaria à disposição da mãe para prestar os esclarecimentos necessários e apresentar a ela o suporte pedagógico da unidade.

A Direção garantia ainda que seriam disponibilizados à aluna materiais específicos para estudantes com baixa visão, como cadernos de pauta ampliada e lupas ampliadoras.

Na última sexta-feira (7), Fernanda (mãe de Beatriz) informou que a escola forneceu material ampliado e uma lupa que se mostrou inútil. “Ainda não disponibilizaram uma professora auxiliar e minha filha só consegue acompanhar as aulas porque os colegas ditam as lições”, finaliza.