TCU anuncia audiência pública para debater operações de graneis na Ponta da Praia

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará uma audiência pública após as eleições para debater os arrendamentos do Porto de Santos, em especial operações de graneis sólidos de origem vegetal nos terminais da Ponta da Praia, que causam impacto na qualidade de vida da população, ao meio ambiente e à mobilidade. A decisão foi anunciada sexta-feira (11) pelo ministro presidente do TCU, Augusto Nardes, e pelo ministro Raimundo Carreiro, durante visita técnica ao porto.

Eles estiveram em Santos para ampliar o contato com a realidade das operações portuárias a fim de dar continuidade à análise dos editais de arrendamento propostos pelo governo federal, que apontam a continuidade das operações de grãos no Corredor de Exportação, na Ponta da Praia. A medida tem sido combatida pela prefeitura.

A visita foi acompanhada pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa, que apresentou argumentos pela preservação da característica residencial do bairro, com sugestão de alternativas para a operação de grãos na Área Continental e na Insular, onde há outros espaços prontos para operar, com impacto praticamente inexistente para a população.

“Tivemos uma conquista com essa visita do TCU. Na audiência vamos expor argumentos e alternativas como fizemos hoje (11) para os ministros, que se mostraram sensíveis à questão. Será um fórum de discussão com o TCU, que tem legitimidade para tomada de decisão”, afirmou o prefeito.

Ao anunciar a audiência pública, o ministro presidente do TCU ressaltou a necessidade da discussão. “As decisões não podem ser tomadas em pequenos grupos, mas ouvindo a comunidade, o prefeito, o Ministério Público e as lideranças”.