21 de Setembro de 2024 • 10:55
Cotidiano
A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (11) pelo conselheiro Edson Simões, vice-presidente do TCM e relator dos assuntos de transporte público
O TCM (Tribunal de Contas do Município) suspendeu por dez dias a licitação que definiria as empresas responsáveis pelo serviço de ônibus na cidade de São Paulo nos próximos 20 anos.
A decisão foi tomada na noite desta quarta-feira (11) pelo conselheiro Edson Simões, vice-presidente do TCM e relator dos assuntos de transporte público. Na decisão, confirmada pela assessoria de imprensa do TCM, mais de 40 pontos são questionados. Procurado pela reportagem, o relator do processo não quis se manifestar.
O prazo para entrega das propostas venceria na próxima semana. As empresas que atuam no setor, entretanto, já consideravam a possibilidade de suspensão da concorrência.
A licitação é a maior concorrência pública do setor no mundo, com valor aproximado de R$ 7 bilhões por ano de contrato -R$ 140 bilhões pelo prazo de 20 anos, que poderia ser renovado por igual período.
Desses R$ 7 bilhões, R$ 2 bilhões são oriundos de subsídios pagos pela prefeitura, já que o sistema não se paga apenas com a arrecadação nas catracas. Políticas de gratuidade para idosos e estudantes, além dos benefícios do Bilhete Único, são fatores que explicam essa situação.
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O equipamento teve início das obras em dia 14 de dezembro de 1968 e sua inauguração aconteceu no dia 6 de setembro de 1972
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileira, a manobra é proibida e pode gerar multa e pontos na carteira