Tarifa de água e esgoto em Santos segue entre as mais altas do Estado de SP

Apesar da renovação do contrato de prestação de serviços por 30 anos entre a Prefeitura de Santos e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e as promessas de investimento na Cidade, o munícipe continuará a pagar alto pela tarifa de esgoto.

A taxa cobrada está entre as mais caras do Estado de São Paulo, só ficando atrás de cidades situadas na região metropolitana da Capital, que também têm a Sabesp como concessionária.

Segundo dados da Agência Reguladora de Saneamento e energia do Estado de São Paulo (Arsesp), as cidades de São Paulo, Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Poá, Salesópolis, Guararema, Suzano, Caieiras, Cajamar, Francisco Morato, Franco da Rocha, Mairiporã, Embu, Embu-Guaçu, Itapecericada Serra, Ribeirão Pires, Rio Grandeda Serra e São Bernardodo Campo pagam mais caro pelo esgoto.

Em Santos, a tarifa de esgoto é cobrada à base de 100% sobre o consumo de água. Ou seja, os munícipes pagam o mesmo valor nas duas taxas. Isso ocorre porque não há um instrumento que meça o volume de esgoto coletado.

A medição é feita por metro cúbico (m³). No caso das residências normais existem quatro faixas de consumo para se realizar a medição. Na Baixada, a faixa mais baixa de consumo, de 0 a 10 m³, paga-se R$ 20,64 ao mês.

A partir daí, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cobra o valor pelo m³ consumido. Entre 11 e 20 m³ é cobrado R$ 2,88 o m³. De 21 a 50 m³, o preço sobe para R$ 3,81 o m³. Já acima dos 50 m³, a conta sobe para R$ 5,16 o m³.

Por exemplo, para se calcular a conta de uma residência que consome 15 m³ ao mês, deve-se somar o valor pelos 10 m³ consumidos e multiplicar os outros 5 m³ consumidos pelo valor cobrado (R$ 2,88 o m³). Logo, o santista irá pagar R$ 35,04 pela água e o mesmo valor pela tarifa de esgoto. O mesmo raciocínio se aplica nas outras faixas.

Questionada sobre a possibilidade de redução na taxa de esgoto do Município, a Prefeitura de Santos respondeu que a tarifa na cidade é regulada pela Arsesp.

Entretanto, em relação as tarifas de equipamentos públicos, a Administração ressaltou que, a partir de agora, com a condição de adimplente, a Prefeitura poderá integrar o Programa de Uso Racional da Água (PURA). Com isso ela terá o apoio especializado da Sabesp para avaliação dos equipamentos e infraestrutura e a redução das contas como contrapartida pela redução do consumo, que podem chegar a 50%.

Comparação com outras cidades

O valor cobrado pelo esgotoem Santos é também superior a de grandes cidades paulistas que não são atendidas pela Sabesp, como Guarulhos e São José do Rio Preto.

São José do Rio Preto tem 438.354 habitantes. Na Cidade, as tarifas são determinadas pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (SeMAE). Apesar da cobrança da taxa de esgoto também ser 100% sobre a taxa de água, os valores são menores.

Enquanto em Santos, um consumidor residencial paga R$ 49,44 pelo consumo de 20 m³ de esgoto no mês, em São José do Rio Preto, esse valor é de R$ 29,20. Somando os gastos de água e esgoto no município do interior, o valor cobrado ainda é de R$ 58,40, enquanto os santistas pagam R$ 98,88.

Guarulhos possui 1.312.197 habitantes e as taxas de água e esgoto são reguladas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município. Assim como na Baixada Santista e em São José do Rio Preto, a tarifa de esgoto é cobrada 100% sobre a taxa de água.

Mas, em Guarulhos, o munícipe paga, por exemplo, R$ 44,69 para o consumo de 20 m³ de água e o mesmo valor para a coleta de esgoto. Em Santos, pela mesma quantidade consumida é pago R$ 49,44.