Tarcisio dá aval e região de SP terá quase 400 novas moradias populares

Em evento realizado na última segunda-feira (14), o governo do Estado de São Paulo anunciou a construção de 392 novas moradias na região do ABC Paulista. A iniciativa faz parte do programa Casa Paulista.

As unidades habitacionais serão licitadas pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com um investimento de R$ 76,9 milhões.

Além disso, foi autorizado um chamamento público para a contratação, junto à iniciativa privada, de outras 670 unidades por meio de Cartas de Crédito Associativas (CCAs).

O governador Tarcísio de Freitas destacou que a política habitacional do Programa Casa Paulista combina uma série de ações conjuntas e complementares, cujos principais objetivos são a redução do déficit e a conquista da casa própria.

“Estamos atacando as deficiências que nós temos, principalmente daquelas pessoas que não suportam mais o aluguel e estão em áreas de risco. Trabalhamos com todos os componentes e dimensões que podemos trabalhar. Temos a provisão direta da CDHU, Carta de Crédito Associativa e Imobiliário. Não vamos parar e faremos mais por aqui. Estamos procurando mais alternativas para diminuir o déficit habitacional e realizar sonhos”, afirmou.

A iniciativa tem se expandido em todo o estado de São Paulo. No litoral paulista, por exemplo, também foram anunciados projetos voltados à ampliação da oferta de moradias populares.

A partir do autorizo para licitação das unidades, começam a ser publicados os editais para a construção em dois municípios pela CDHU, que serão divididos em lotes. Foram contempladas as cidades de Diadema (282) e Santo André (110).

Carta de crédito

No evento, o governador Tarcísio de Freitas autorizou também um chamamento ao mercado para contratação de até 10.379 unidades a serem financiadas por meio de Cartas de Crédito Associativa. Deste total, 670 unidades estão em três cidades do ABC Paulista, sendo elas Mauá (500 uhs), Rio Grande da Serra (70) e Santo André (100).

Na modalidade Carta de Crédito Associativo, a CDHU concede financiamento a famílias com renda de até cinco salários mínimos para empreendimentos inscritos por meio de editais de credenciamento, que devem ter os projetos homologados.“Esse chamamento tem uma vantagem muito grande que é a velocidade.

Então, publicamos um edital no Estado todo, com a definição de quantas unidades em cada um dos municípios, mas é extremamente importante que a iniciativa privada esteja construindo ou tenha o desejo de construir nesses municípios”, explicou Marcelo Branco.

O secretário da SDUH reforçou, ainda, que o apoio dos prefeitos é fundamental no fomento a essa modalidade: “São unidades habitacionais que já estão com projeto aprovado e em andamento, cadastradas no CCA e captadas pela CDHU, que passa a ser o agente financeiro. Para chegarmos a esse número de 10,3 mil, é extremamente importante que cada prefeito incentive os empreendedores das cidades a construir essas unidades de interesse social, para que a CDHU as adquira”.

Para participar, o conjunto habitacional precisa estar incorporado e contar com documentação técnica e jurídica aprovada pela CDHU.

Os imóveis são financiados de acordo com os critérios da CDHU e das diretrizes da Política Habitacional do Estado, que preveem juro zero e comprometimento de 20% da renda, com o pagamento das parcelas mensais do financiamento de até 30 anos. As famílias também são isentas de encargos durante a fase de obras e o pagamento da primeira prestação vai ocorrer somente 30 dias após a entrega das chaves do imóvel pronto para morar.