31 de Outubro de 2024 • 15:18
Governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) / Divulgação/Governo do Estado
Aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), a proposta que propunha educação climática nas escolas paulistas foi vetada, de forma integral, pelo Governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). A decisão em torno do projeto de lei (PL 80/2023) foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última terça-feira (8).
Segundo o chefe do Palácio dos Bandeirantes, a decisão de barrar a proposta veio por conta da existência de programas da gestão estadual com objetivos semelhantes ao projeto de lei.
De autoria do deputado Guilherme Cortez (PSOL), a lei determinava a inclusão temática da Educação Climática no programa da rede de ensino do Estado de São Paulo, como um conteúdo complementar às outras matérias da grade curricular.
Segundo Cortez, a ocorrência de eventos climáticos extremos e os alertas de especialistas sobre as consequências da emissão desenfreada de gases do efeito estufa seriam um dos motivos plausíveis para o acréscimo da disciplina.
Porém, o Governador deixou claro que os programas "Escola Mais Segura" e "Alfabetização Ambiental" possuem intuitos semelhantes ao projeto de lei.
O primeiro aborda temas como riscos e mudanças climáticas, desastres hidrometeorológicos e adaptação baseada em ecossistemas. Já o segundo é o mais semelhante, pois o seu próprio intuito é promover o desenvolvimento de temáticas socioambientais no ensino público, alinhadas ao Currículo Paulista.
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