SwissLeaks: lista de correntistas do HSBC inclui auditores da Receita

Matéria publicada hoje (14) no jornal O Globo informa que – na lista dos 8.667 brasileiros que, em 2006 e 2007, tinham contas numeradas no HSBC da Suíça – aparecem cinco auditores fiscais, sendo quatro da Receita Federal e um da Receita Estadual do Rio de Janeiro. Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe necessariamente crime e implica declaração dos valores à Receita e ao Banco Central.

A matéria é baseada em levantamento feito pelo próprio jornal, em parceria com o portal UOL, pertencente ao Grupo Folha, com base em documentos oficiais que foram vazados pelo ex-funcionário do HSBC, Hervé Falciani. A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

Da lista divulgada nesta terça, pelo jornal, consta o nome do auditor aposentado Ernani Bertino Maciel, investigado em 2007 pela Operação Persona, da Polícia Federal. Ele chegou a ter a prisão preventiva decretada na época. A operação teve o objetivo de desarticular um esquema de fraude envolvendo empresários brasileiros e a multinacional Cisco System.

O outro que consta da lista é o auditor João Alfredo Teixeira Lopes, que, conforme noticiou O Globo, os registros do banco suíço apontavam para duas contas abertas em 1998.

O ex-delegado da Receita Federal em Brasília Joel Miyazaki, que também está na lista de correntistas, foi quem, de acordo com O Globo, liderou, em 2011, a Operação Risco Calculado, realizada com o objetivo de combater esquema de fraudes no Imposto de Renda.

Entre os correntistas sigilosos, está também o auditor fiscal da Receita José Marcos Francisco Abrahão que, segundo O Globo, consta no Diário Oficial da União como aposentado desde 2010. A conta dele, informa o jornal, era compartilhada com Conceição Aparecida Paciulli Abrahão, hoje sua ex-mulher.

A quinta pessoa citada na lista de hoje é a auditora Lilian Nigri, ex-superintendente de Fiscalização da Secretaria de Fazenda fluminense. A conta dela, segundo O Globo, foi aberta conjuntamente com seu marido, Felix Saad Haim Nigri, em 2001, e fechada em 2003.

Segundo o jornal, nenhum dos representantes dos auditores citados na lista do HSBC encontrados pela reportagem admitiu a existência das contas no banco suíço. O jornal não conseguiu contato com Lilian Nigri ou com seu marido nem com Myazaki.

No dia 28 de fevereiro, a Agência Brasil noticiou que o ministro José Eduardo Cardozo determinou à Polícia Federal (PF) que apure a prática de possíveis atos ilícitos, no caso SwissLeaks, envolvendo brasileiros. Na Receita Federal, está em andamento uma investigação de brasileiros com indícios de movimentação financeira no Banco HSBC na Suíça, com base em lista divulgada pelo consórcio. Entre os correntistas envolvidos estão 8,7 mil brasileiros – o que não quer dizer que todos tenham praticado irregularidades.

As denúncias também serão investigadas por uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no Senado.