Swissleaks: Corregedoria da Receita investiga contas de auditores no HSBC

A Receita Federal iniciou investigação para apurar a existência de contas no exterior que pertenceriam a auditores fiscais. Em nota oficial divulgada hoje (18), o órgão informou ter aberto procedimento para verificar a existência de desvio de conduta em cada caso assim que tomou conhecimento das notícias sobre o caso.

Matéria publicada ontem (17) no jornal O Globo informou que – na lista dos 8.667 brasileiros que, em 2006 e 2007, tinham contas numeradas no HSBC da Suíça – aparecem cinco auditores fiscais, sendo quatro da Receita Federal e um da Receita Estadual do Rio de Janeiro. Ter uma conta numerada no exterior não pressupõe necessariamente crime e implica declaração dos valores à Receita e ao Banco Central.

A matéria é baseada em levantamento feito pelo próprio jornal, em parceria com o portal UOL, pertencente ao Grupo Folha, com base em documentos oficiais que foram vazados pelo ex-funcionário do HSBC, Hervé Falciani. A investigação jornalística sobre o caso, conhecida como SwissLeaks, é comandada pelo ICIJ, sigla em inglês para Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos.

No comunicado, a Receita lembrou que, além da investigação interna, estão em andamento ações de cooperação internacional para pedir às autoridades europeias a lista oficial e integral dos quase 9 mil brasileiros com conta na subsidiária do banco HSBC na Suíça. O órgão destacou ainda que prosseguem os procedimentos em parceria com o Banco Central e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para identificar irregularidades tributárias de correntistas brasileiros que tiveram o nome divulgado.

Também hoje, o portal UOL e o jornal O Globo divulgaram que o diretor adjunto de Contratações do Senado, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, tinha duas contas conjuntas com o pai na filial do HSBC na Suíça. Segundo o portal, uma das contas foi aberta em 2000 e encerrada em 2006. Outra conta foi aberta em maio de 2006 e não tinha sido encerrada em 2007, fim do período abrangido pela lista.

O diretor do Senado negou ter qualquer conta no HSBC na Suíça, atualmente ou em qualquer outra época. No entanto, o pai de Humberto, Florisnaldo Hermínio, reconheceu ter sido dono de uma conta numerada no HSBC de Genebra, com sua mulher e os três filhos como cotitulares. Segundo Florisnaldo, a conta já está encerrada e foi oficialmente declarada ao Banco Central e à Receita.

A pedido do jornal O Globo, Florisnaldo enviou cópia da declaração do Imposto de Renda do exercício de 2007 e de 2008. O documento, porém, informava apenas uma conta no HSBC no Brasil e cotas de participação numa empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, sem menção à Suíça.