SV: MP se manifesta sobre denúncia

O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) determinou que a Promotoria Criminal analise as acusações contra o vereador Fernando Ribeiro de Sousa Paulino (PSD) que denunciou, sem qualquer prova, na tribuna da Câmara de São Vicente, que funcionários públicos da Educação estariam sabotando a Administração com o objetivo de promover o caos na rede pública de ensino do Município.

Paulino revelou que estariam acontecendo coisas "muito graves" na rede municipal de ensino. "Tem sabotagem em algumas escolas. Tem escola que estava sem água e foram descobrir que fecharam o registro. Por isso que estava sem aula. Tem escola que estão desligando o ventilador de forma proposital", apontou.

Disse ainda que pessoas responsáveis por fazer o relatório dos equipamentos para a Secretaria de Educação (Seduc) estariam omitindo informação de forma proposital para causar o caos na rede pública de ensino.

As denúncias partiram do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e Partido dos Trabalhadores (PT). A situação também chegou por intermédio do advogado Rui Elizeu de Matos Pereira que já havia ingressado com uma denúncia por conta da situação do calor e intenso sofrimento de alunos da rede pública escolar vicentina.

Paulino disse que ficou sabendo de tudo em uma reunião na Seduc com a presença da secretária Nívea Costa Marsili. Essa última também deverá ser instigada pela Promotoria Criminal, caso inicie-se uma investigação sobre as declarações.

Sindicato

O MP-SP alegou, no entanto, não haver pertinência na adoção de medidas quanto a um possível dano moral coletivo, afirmando que "a ausência de projeção subjetiva a indicar dano a interesse social" faz com que tal questão deva ser conduzida pelos próprios servidores, sindicatos ou associações de classe.

Sobre a questão do sofrimento dos estudantes e professores em sala de aula por conta da falta de ares-condicionados e ventiladores, o MP-SP reconheceu a insalubridade, destacando a ausência de adequada climatização dos ambientes. 

Diante disso, determinou o encaminhamento do caso à Promotoria da Educação para que sejam adotadas as providências cabíveis.

Rui de Matos acredita que se o vereador cometeu ilação (dedução), seria o "ultraje mais absurdo, mais abjeto, que um político fez para com professores, servidores da Educação, enfim, um ataque irresponsável e sem precedentes, eu diria uma grande calúnia", disse.

O Sindicato dos Professores de São Vicente disse que o vídeo do pronunciamento do vereador na Câmara está sendo analisado, que o parlamentar e a Seduc serão oficializados apurar quem foi o responsável pelas informações. O Sindicato não descarta medidas legais.

Prefeitura

A Secretaria de Educação (Seduc) já se manifestou esclarecendo que o vereador Fernando Paulino participou de uma reunião com todos os supervisores de ensino, diretores do departamento e membros do Conselho Tutelar, na qual foi abordada a necessidade de parceria de toda a comunidade, ressaltando a importância do cuidado com as escolas.

Durante o encontro, foi pontuada a questão do enfrentamento aos casos de vandalismo, que geram prejuízos, tanto financeiro quanto de trabalho, visto que os reparos requerem utilização de materiais e disposição de mão de obra.

Todas essas questões são objetos de boletim de ocorrência, mas, independentemente disso, a Seduc convoca toda a população para ajudar a cuidar das unidades.

Por fim, a Prefeitura finaliza informando que não há nenhuma discussão que vá além disso. Não há acusações, tampouco nada relacionado a boicote ou questões similares, mas, sim, uma necessidade de cuidado de toda a comunidade escolar.