Suprema Corte dos EUA iguala direitos de casais gays e heterossexuais

A Suprema Corte dos EUA derrubou a Lei de Defesa do Matrimônio, de 1996, que negava benefícios federais para casais do mesmo sexo legalmente casados. O juiz Anthony Kennedy anunciou a decisão do tribunal por 5 votos a 4. A corte, no entanto, resolveu não julgar sobre um segundo caso, a Proposição 8 da Califórnia, que proíbe o casamento gay.

A decisão surge em meio à rápida mudança na opinião pública sobre os direitos dos gays. Uma pesquisa neste ano realizada pela instituição Pew Forum on Religion and Public Life descobriu que 50% dos norte-americanos apoiam o casamento gay, acima de 39% em 2008. Quando a Proposição 8 foi aprovada, em 2008, com 52% dos votos, apenas dois outros Estados dos EUA permitiam o casamento gay. Atualmente 12 estados, além do Distrito de Columbia, permitem isso.

Tanto na Proposição 8 quanto na Lei de Defesa do Matrimônio, a questão principal é o casamento gay, mas existem questões legais específicas. Os dois casos foram levados à Suprema Corte de forma não usual: os governos federal e estaduais que normalmente defendem suas leis quando são contestadas, concordaram com os reclamantes e com os tribunais inferiores na avaliação de que as medidas violam a Constituição dos EUA.