Suposto descumprimento judicial prejudica idoso

Os advogados santistas Manoel Rogelio Garcia e Daniel de Lima Antunes pediram ao juiz da 2ª Vara de Justiça de Santos, em caráter de urgência, a intimação da Fazenda Estadual para que cumpra ordem judicial e proporcione a realização de nova cirurgia no aposentado Horst Ulmer, de 74 anos, que está acamado em seu apartamento no Boqueirão, em Santos. Um exame foi realizado ontem, mas a cirurgia ainda não tem data marcada.

Ontem, a mulher do aposentado se mostrou pouco esperançosa: “O exame só provou que ele precisa de nova intervenção cirúrgica, mas não me deram satisfação de quando vai ocorrer. Mandaram aguardar”, disse Olga à Reportagem.

A história do aposentado já é conhecida dos leitores do Diário do Litoral. Após a reportagem publicada em abril do ano passado, Ulmer conseguiu operar o joelho direito e aguardava o mesmo procedimento para o esquerdo que, até agora, não ocorreu. O Estado respondeu que uma nova avaliação médica foi realizada ontem, mas não há previsão de quando o aposentado volta à mesa de operação.

O procedimento é fundamental para que ele volte a andar. “O idoso está passando por imensurável constrangimento e angústia, visto que a Fazenda Estadual estava protelando o cumprimento de ordem judicial, mesmo com incidência de multa diária de R$ 5 mil”, afirmam os advogados no requerimento. 

Horst Ulmer ganhou na Justiça o direito de operar os dois joelhos no ano passado. Apesar disso, ele passou meses aguardando na fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Seu martírio começou após o idoso ter sofrido uma queda na escadaria de seu prédio. Com fortes dores, Ulmer – que ainda possui problemas no coração e na próstata – dividia sua angústia com a esposa, Olga Petty Ulmer, de 71 anos, que se superava em dar assistência ao marido e visitas periódicas ao Setor de Ortopedia e Traumatologia da Santa Casa de Misericórdia de Santos e na Diretoria Regional de Saúde IV – DRS-IV (órgão do Estado) para fazer valer decisão judicial.

A situação desesperadora do casal Ulmer chegou à Câmara de Santos por intermédio do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB). “A Fazenda voltou a apresentar a mesma reprovável justificativa de que Horst deve aguardar na fila do SUS, como se não houvesse decisão a seu favor”, completam os advogados.

Avaliação

Procurada pelo DL, a Secretaria da Saúde do Estado informou que não está protelando o cumprimento da decisão judicial. Também disse que o Ulmer já tinha avaliação médica agendada, o que ocorreu ontem, às 8 horas, no Hospital Guilherme Álvaro. Segundo a nota oficial, após tal avaliação, se a equipe entender que o paciente está pronto para uma segunda cirurgia, ela será feita na Santa Casa de Santos, onde já foi feita a primeira intervenção.

Ainda de acordo com a nota, o próprio magistrado alertou que caberá à Secretaria verificar “a necessidade e oportunidade da cirurgia”, já que tal exame não cabe ao Judiciário.