Superior Tribunal de Justiça inocenta prefeito de Guarujá, Válter Suman

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inocentou o prefeito de Guarujá, Válter Suman, determinando o trancamento definitivo do inquérito da Polícia Federal, instaurado contra o chefe do Executivo, por falta de provas.

A decisão ocorreu após seis dias de sessão e a apreciação de 14 ministros da Corte Especial que, por unanimidade, votaram pelo trancamento definitivo por ausência de fundamentação, passados três anos das denúncias. 

O acórdão é da última terça-feira (19) e foi publicado nesta sexta-feira (22).

O secretário municipal de Educação, Marcelo Nicolau, e todos os citados no inquérito também foram inocentados, devido à ausência de provas. O documento aponta que a investigação teve início em outubro de 2020, pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e a Operação Nácar foi desenvolvida em setembro de 2021, dando origem ao inquérito. Em mais de três anos, foram concedidos sucessivos prazos para a conclusão das investigações, mas não houve o oferecimento da denúncia em relação ao investigado.

O prefeito Válter Suman, afirma que nunca se deixou abater por ter a consciência tranquila. “Sigo de cabeça erguida, confiando na Justiça e trabalhando diuturnamente”., afirmou o prefeito de Guarujá.

Já Marcelo Nicolau disse que a decisão representa um alívio de todo desafio enfrentado por ele e o chefe Executivo.

Trancamento

A Corte Especial do STJ determinou o trancamento definitivo em sessão que ocorreu entre os dias 6 e 12 de novembro, presidida pelo ministro Herman Benjamin e tendo como relator o ministro Luis Felipe Salomão. A unanimidade acompanhou o voto do relator.