STF agenda para dia 28 julgamento dos planos econômicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima semana o julgamento dos planos econômicos. A pauta da sessão de quarta-feira, dia 28, divulgada nesta sexta-feira, 23, inclui os cinco processos do tema, relatados pelos ministros Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

O presidente do STF, Joaquim Barbosa, teria marcado o julgamento sem consultar os colegas, inclusive relatores dos planos. Internamente, ao menos quatro ministros demonstraram disposição em adiar o julgamento para depois das eleições.

Ele avaliam que a controvérsia e os impactos econômicos de uma decisão poderiam ser usados como armas na campanha eleitoral deste ano. De acordo com um deles, numa campanha que promete ser acirrada, o tribunal não deveria estimular polêmicas.

Para que um novo adiamento da análise ocorra, uma das possibilidades seria pedir mais informações técnicas sobre os planos aos bancos, ao Ministério Público e ao governo. Recebidos os dados, os ministros estudariam alterações ou adaptações aos seus votos para, então, liberar novamente o processo para julgamento.