SP lança Vida Digna para reassentar 2,8 mil famílias que vivem em palafitas na Baixada

O Governador João Doria realizou, neste sábado (7), em Santos, o lançamento do Programa Vida Digna, com foco na remoção de moradores de palafitas na Baixada Santista. O Governo de SP vai investir cerca de R$ 600 milhões no processo de reassentamento, que inclui a construção de 11 empreendimentos habitacionais em cinco cidades da região e, em parceria com as prefeituras, a revitalização de áreas desocupadas. O Vida Digna vai proporcionar dignidade e qualidade de vida a cerca de 2,8 mil famílias que hoje vivem em situação de extrema vulnerabilidade nas áreas inundáveis.

"Hoje essa realidade começa a mudar. É um investimento gigantesco do Estado de SP, que é o maior programa de habitação realizado da história do Estado, neste momento o maior investimento público habitacional do país. Vai beneficiar cerca de 15 mil pessoas que vivem  em uma situação indigna, imprópria, inadequada. Em dois anos essas famílias estarão com uma vida digna, restaurando o direito de viver", disse Doria. 

Durante o evento, o Governador João Doria também autorizou a celebração de convênio, entre a Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) e a Prefeitura de Santos, para obras no Parque Roberto Mário Santini, localizado na plataforma do Emissário Submarino, um dos principais pontos turísticos da orla de Santos. O Governo de SP vai destinar R$ 9 milhões para serviços de revitalização, que serão realizados como parte do projeto Novo Quebra-Mar, desenvolvido pelo município. Doria ainda liberou um total de 2 mil vouchers do programa Alimento Solidário para famílias em situação de vulnerabilidade no município de Santos.

A Presidente do Conselho do Fundo Social de São Paulo, Bia Doria, e os secretário de Estado da Habitação, Flavio Amary, de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, participaram do lançamento do programa Vida Digna, com o Governador.

Vida Digna

O programa Vida Digna abrange um amplo conjunto de ações e intervenções da Secretaria de Estado da Habitação e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O programa prevê a construção de um empreendimento com 800 moradias em Cubatão, outros dois com capacidade total para 580 famílias em Guarujá e mais três conjuntos habitacionais para 100 famílias em Praia Grande. Em Santos, o Governo de SP vai reassentar 990 famílias em três empreendimentos e em São Vicente serão erguidas 300 moradias em dois endereços diferentes (confira a tabela).

Durante o evento, foi autorizado o início de obras do primeiro empreendimento do Vida Digna, o Santos Y - Bananal, com 140 unidades. O residencial, que será construído pela CDHU, contará com apartamentos de um e dois dormitórios, área verde de 974,70 m², parque infantil e estacionamento para veículos e motos. 

O Vida Digna contará com apoio dos municípios na disponibilização de terrenos para construção dos empreendimentos, além de contrapartidas nas remoções, trabalho social e recuperação das áreas degradadas desocupadas. Caberá ainda às prefeituras a gestão do uso e ocupação do solo, licenciamento e regularização urbanística e fundiária, articulação de investimentos em drenagem, saneamento, educação, saúde, cultura e das políticas sociais em cada território abrangido. 

O programa também prevê a recuperação socioambiental e requalificação das áreas ocupadas por palafitas na orla do estuário de Santos. Outra ação, a ser articulada com as prefeituras, será a implantação de áreas de lazer e outros usos compatíveis naqueles locais que serão desocupados, permitindo a prevenção de novas ocupações habitacionais irregulares.

Qualidade de vida

Além de promover o atendimento habitacional definitivo, o programa Vida Digna irá retirar uma população em situação de vulnerabilidade do contato direto com os vetores que causam inúmeros doenças transmitidas pela poluição da água, como gastroenterite, amebíase, giardíase, febres tifóides e paratifoide e hepatite A. 

A remoção das ocupações irregulares também contribuirá para a redução dos problemas de lixo e esgoto das áreas de palafitas situadas em manguezais do estuário e que são carregados pelas marés,  que atraem e contribuem para a proliferação de animais e insetos transmissores de doenças, bem como para a degradação ambiental da região.

Veja abaixo os empreendimentos previstos no Vida Digna:

Cubatão
Empreendimento Vila Esperança – 800 unidades habitacionais
TOTAL – 800 unidades habitacionais

Guarujá
Empreendimento Pq. Da Montanha – 240 unidades habitacionais
Empreendimento Enseada/Cantagalo – 340 unidades habitacionais
TOTAL – 580 unidades habitacionais

Praia Grande
Empreendimento Marília – 20 unidades habitacionais
Empreendimento Silmara II – 40 unidades habitacionais
Empreendimento Sítio do Campo – 40 unidades habitacionais
TOTAL – 100 unidades habitacionais

Santos
Empreendimento Santos XVIII-Prainha II – 550 unidades habitacionais
Empreendimento Santos Y–Bananal – 140 unidades habitacionais
Empreendimento Santos Z–Jabaquara – 300 unidades habitacionais
TOTAL – 990 unidades habitacionais

São Vicente
Empreendimento Bitaru – 280 unidades habitacionais
Empreendimento São Vicente-P – 20 unidades habitacionais
TOTAL – 300 unidades habitacionais