Sonho da casa própria mais perto da realidade

Para 68 famílias que hoje moram nos cortiços de Santos, o sonho da casa própria deve se realizar em 2013. A contagem regressiva já começou com as obras de fundação do conjunto residencial Vanguarda II. Localizado na Rua General Camara, nº 410, no Paquetá, o Vanguarda II é o primeiro empreendimento popular do programa federal Minha Casa, Minha Vida, que se destaca ainda pelo sistema de autogestão da Associação dos Cortiços do Centro (ACC).

Essas moradias resultam de mais uma conquista da Associação dos Cortiços do Centro, que começou há mais de dez anos como um movimento de luta por moradias populares para a comunidade carente que vive em cortiços na cidade de Santos, em condições precárias. Em entrevista ao DL, diante dos primeiros trabalhos do Vanguarda II, a presidente da ACC, a líder comunitária Samara Faustino, se emocionou ao ver tornar-se concreto, literalmente, o sonho da casa própria. Após uma série de conquistas para as famílias dos cortiços e até prêmios, é a vez dela ter a sua própria casa. A família de Samara é uma das contempladas. “É um sonho né, depois de tanta luta, e a minha família é grande. Tenho filho e sobrinhos morando comigo. São muitas emoções”.

A mulher humilde que se tornou uma guerreira no movimento de moradia popular também deixará de comandar a ACC, no próximo mês, mas adiantou que não deixará a peleja. Samara pretende engajar-se como coordenadora de projetos sociais. “Abandonar a luta, jamais!”. O projeto Vanguarda é uma parceria da ACC com a Ong Ambienta, que presta assessoria técnica à entidade comunitária.

Segundo o presidente da ONG Ambienta, Rafael Ambrósio, o prazo de conclusão dos edifícios do Vanguarda II é de 18 meses. Os três prédios do Vanguarda II serão erguidos em terreno cedido pelo Governo Federal à ACC, de 6,5 mil metros quadrados, onde a entidade já constrói o conjunto Vanguarda I com quatro edifícios para 113 famílias por meio do Crédito Solidário, programa do Governo Federal.

Segundo Samara, o Vanguarda I e o Vanguarda II terão vagas de garagem para carros e motos e áreas de lazer. Assim como o primeiro conjunto, o novo empreendimento, Vanguarda II, será administrado por autogestão da ACC. A entidade é quem contrata as empreiteiras e construtoras para a execução dos serviços, acompanha toda a obra e gerencia o trabalho em mutirão dos futuros moradores.

Cada família, com renda entre 0 e 3 salários mínimos, vai pagar parcelas mensais equivalentes a 10% de seu rendimento, com um mínimo de R$ 54, durante dez anos. O restante, para atingir os R$ 52 mil correspondentes ao valor médio de cada unidade, será subsidiado pelo programa. Os apartamentos terão 1, 2 e 3 dormitórios, de acordo com o tamanho das famílias beneficiadas. Mas todas as famílias pagarão a mesma quantia, variando apenas de acordo com a renda. A diferença é que aquelas com mais integrantes, que forem morar nas unidades mais espaçosas, terão de trabalhar maior quantidade de horas no mutirão da obra.

“A associação, autogestora do projeto, controla as horas trabalhadas com base na tabela dos serviços de auxiliar de pedreiro e as famílias têm que cumprir a carga horária determinada”, explicou o presidente da ONG Ambienta, Rafael Paulo Ambrosio, que presta assessoria técnica ao movimento em todas as etapas, desde o projeto inicial. Os mutirantes ajudam em todos os serviços que não exijam conhecimento técnico nos segmentos da construção.

A obra custará R$ 3,56 milhões, valor a ser liberado em parcelas mensais, conforme a execução do cronograma. “No mês passado, começamos com a limpeza do terreno, criação de um canteiro de obras e marcação dos pontos das estacas. Agora, a empresa contratada faz a fundação”, contou Ambrosio. Os beneficiários são moradores de cortiços associados à ACC, com participação nas assembleias e nas manifestações da entidade. O projeto da ONG Ambienta e da ACC ficou entre os 46 trabalhos finalistas do Prêmio Internacional de Dubai sobre Melhores Práticas para a Melhoria da Qualidade de Vida, uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos e o Governo dos Emirados Árabes.

Vanguarda I aguarda recurso

As conquistas da ACC começaram em 2007, com a cessão do terreno da Rua General Câmara pela União. A construção de um empreendimento do Minha Casa, Minha Vida com unidades de R$ 52 mil, aliás, só será possível pela inexistência do custo do terreno, que já pertence à entidade (o valor da terra aumentou vertiginosamente em Santos nos últimos anos).

Os quatro edifícios do Vanguarda I foram erguidos com os R$ 4,515 milhões liberados pela Caixa Econômica Federal, pelo programa Crédito Solidário. A ACC contratou empreiteira e mão-de-obra para executar a obra a partir de janeiro de 2009, mas com o encarecimento da construção civil, o dinheiro liberado mensalmente passou a ser insuficiente para cobrir as despesas e as obras foram paralisadas em março deste ano, com 80% dela já concluídas.

“Passamos a ter defasagem todo mês. A Caixa calcula o valor com base em uma tabela de custos dos materiais que é atualizada a cada seis meses (tabela Sinapi). Mas o dinheiro não é corrigido e acaba havendo uma diferença”, explicou Rafael Ambrosio.

Agora, a ACC pleiteia R$ 830 mil a fundo perdido (sem devolução) para o acabamento nos pisos dos corredores externos, instalação de portas nos quartos dos 113 apartamentos (sala living, 1, 2 ou 3 dormitórios), sistemas de interfonia e antenas. Em esfera municipal, a entidade recorreu à Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista), que intermediou o pleito dos recursos complementares junto à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), do Governo do Estado, e também garantiu que complementará com recursos para execução de itens de obra que não estão previstos inicialmente, como os acabamentos internos dos apartamentos. A CDHU prometeu liberar a verba ainda neste mês.